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Uma resolução do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (9), adiou a realização de leilões de novos blocos de exploração de petróleo e gás no mar do Espírito Santo. A 17ª rodada de licitação, que seria realizada neste ano, ficou para 2021. Já a 18ª rodada, prevista para 2021, agora acontecerá só em 2022.
Ambas as rodadas possuem áreas no Espírito Santo. Na 17ª há a previsão de um setor da Bacia de Campos que fica na divisa entre o Estado e o Rio de Janeiro. Já na 18ª há áreas em três setores de águas ultraprofundas na Bacia do Espírito Santo que estão fora do polígono do pré-sal. Esses setores ficam compreendidos na faixa marítima entre a Grande Vitória e a divisa com a Bahia.
Os leilões serão na modalidade de concessão e estavam aprovados desde 2018. Há ainda na oferta setores em outras bacias, como a de Santos e a Potiguar. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o adiamento foi feito para dar previsibilidade para os potenciais investidores.
Na prática, trata-se de um efeito da pandemia do coronavírus, que tem afetado brutalmente o setor de óleo e gás em todo mundo. Os leilões que estavam previstos para este ano já estavam suspensos e previstos para acontecerem só no ano que vem.
Com esse ajuste no planejamento, pretende-se conferir previsibilidade e orientação para os agentes econômicos, melhorando o ambiente de negócios no Brasil, com o objetivo de viabilizar a continuidade dos investimentos do setor privado nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, afirma o ministério.
O último leilão de blocos de petróleo no Estado aconteceu em 2017, quando grandes petroleiras do exterior compraram áreas de exploração nos mares capixabas. A rodada foi considerada uma retomada dos leilões de petróleo, que não vinham sendo realizados nos últimos anos do governo do PT.
Apenas a partir do leilão que uma empresa pode explorar a área para descobrir reservas e, depois, verificar se há viabilidade de produção de óleo e gás. Logo, a ausência dessas licitações fez com que o número de descobertas de óleo no Estado fossem caindo e, assim, também reduzindo investimentos de empresas do setor.
Por mais que, na prática, o adiamento desses novos leilões represente também a postergação de investimentos esperados para o Espírito Santo, o Estado não ficará no prejuízo com a decisão, na avaliação do ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia e presidente da Energy Platform (EnP), Márcio Félix.
Segundo ele, como as rodadas deste ano já haviam ficado para o ano que vem, por conta da pandemia, é natural que as marcadas para 2021 também fossem adiadas para não haver tantas licitações próximas e em um período difícil para o setor. O risco, se as licitações fossem a frente, seria não apenas de arrecadação de valores menores por parte do governo como também da possível falta de interesse de investidores.
"Além da 17ª e da 18ª rodadas do pós-sal, ainda tem leilão da cessão onerosa e de partilha/pré-sal para acontecer. O mercado não tem fôlego para fazer tudo ao mesmo tempo, ainda mais porque o mar ainda não está para peixe. Então, era a única solução", comentou.
Segundo Félix, o Estado não deixará de ser alvo de investimentos na área de petróleo por causa do adiamento. "A gente tem muito investimento privado para ser feito agora, para aumentar a produção, com essa saída da Petrobras de campos terrestres e no mar da Bacia do Espírito Santo. O Estado também tem áreas já incluídas na oferta permanente, em que as empresas podem comprar a qualquer hora sem ter que esperar um leilão. Então, a gente não sai perdendo não", analisou.
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