Herdeiro do Grupo João Santos é condenado por fraude tributária

Um dos herdeiros do Grupo João Santos foi condenado pela Justiça do Piauí a cinco anos e quatro meses de reclusão por fraude tributária. Fernando João Pereira dos Santos também será obrigado a reparar o prejuízo aos cofres públicos de R$ 611.879,05. A denúncia apontou que a fraude tributária foi pela empresa Itaipava S/A, não tendo recolhido o ICMS devido em 2011 e 2012.

O Grupo João Santos é pernambucano mas tem negócios no ramo do cimento no Espírito Santo, bem como também controla a Rede Tribuna, agora afiliada Band, no Estado.

A decisão do juiz Antônio Lopes de Oliveira, da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi proferida no dia 18 de março. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que o herdeiro do grupo teve regime inicial da pena em semiaberto e pode recorrer da sentença em liberdade.

No processo, a defesa de Fernando Santos afirmou que o fato se deu por "mera imprudência/negligência, primeiro por questões de dúvidas sobre o que chama de 'guerra fiscal', em segundo porque não seria possível ao réu, enquanto gestor da empresa supramencionada, ter conhecimento sobre todas as operações financeiras envolvidas". 

Mas o juiz não aceitou o argumento, afirmando que a "jurisprudência dominante é firme no sentido de que o sujeito ativo do crime de sonegação tributária, em casos envolvendo pessoa jurídica, tende a ser o responsável com poder de gerência".

E o magistrado ainda entendeu que a prática resultou em enriquecimento ilícito com a sonegação tributária, visando ao crescimento patrimonial em detrimento do recolhimento de impostos destinados à coletividade. "Houve graves consequências, porquanto houve prejuízos na importância de R$ 611.879,05", afirma o magistrado, na sentença.

A reportagem tenta contato com a defesa de Fernando Santos. 

O Grupo João Santos também foi procurado e informou que o herdeiro foi afastado pela Justiça da direção da empresa em 2022, não tendo qualquer participação na atual gestão.