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O governo do Espírito Santo vai receber R$ 937 milhões como forma de ajuda da União devido à crise do coronavírus. O projeto que garante a ajuda a Estados e municípios foi aprovado na noite deste sábado (2), em votação virtual, pelo Senado.
Os três senadores do Espírito Santo votaram favoravelmente à proposta.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o dinheiro vai ser dividido em duas partes: R$ 225 milhões devem ser empregados no combate à Covid-19 e R$ 712 milhões são uma compensação pelas perdas de arrecadação. Anteriormente, eram esperados R$ 593,6 milhões de repasse e outros R$ 603 milhões de amortização de dívidas com a União e bancos públicos.
O valor é diferente do que estava sendo esperado inicialmente, já que os senadores aprovaram uma mudança. Inicialmente, eram previstos R$ 60 bilhões para repasse direto aos entes. Desse total, R$ 10 bilhões seriam exclusivos para o combate ao coronavírus e R$ 50 bilhões divididos meio a meio entre os Estados e municípios.
Com a mudança, permanecem R$ 10 bilhões exclusivos para o combate à doença e os R$ 50 bilhões restantes passam a ser divididos 60% para os Estados e 40% para os municípios.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, a ajuda é importante, mas pode ser insuficiente. No Espírito Santo temos uma projeção de queda de arrecadação em torno de R$ 3,4 bilhões, comenta.
A economista Arilda Teixeira avalia a ajuda como necessária e adequada. Porém, ela destaca que o dinheiro precisa ser utilizado para gerar renda num momento pós-pandemia.
Esse é um recurso finito e os Estados e municípios não podem acreditar que isso vai se transformar em uma bengala permanente. É preciso usar os recursos em atividades que gerem receita tributária lá na frente. Só assim vai ser possível sair da crise, aponta.
Além do dinheiro que vai ser repassado, o governo federal também está suspendendo a dívida da ordem de R$ 60 bilhões que Estados e municípios têm com a União e com bancos públicos. Com isso, o total da ajuda federal chega a R$ 120 bilhões. No Espírito Santo, de acordo com Pegoretti, essa suspensão pode chegar a cerca de R$ 400 milhões.
O economista Eduardo Araújo avalia que tal suspensão prejudica os entes federativos que têm boa gestão fiscal e baixo nível de endividamento entre eles o Espírito Santo.
Estados e municípios que, proporcionalmente, têm mais dívidas vão receber uma parcela maior dos benefícios. Talvez um critério mais interessante seria transferir os recursos na proporção do tamanho da população, avalia.
Da forma com que foi aprovada a ajuda, Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul passam a ser mais beneficiados, segundo aponta o economista.
A ajuda do governo federal aos Estados e municípios já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Porém, como houve alteração no texto que foi aprovado pelo Senado, a matéria deverá voltar para a apreciação dos deputados federais, antes da sanção presidencial.
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