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O investimento de R$ 14,6 bilhões anunciado pelo governo federal na área da Educação no Espírito Santo, dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai contemplar 28 municípios capixabas, com obras de infraestrutura em unidades de ensino. Na Região Metropolitana, todos serão atendidos e, no interior, os recursos serão distribuídos entre cidades de pequeno e médio portes.
Conforme a descrição apresentada pelo Ministério das Cidades, ao divulgar os investimentos na sexta-feira (11), não se trata de obra nova, mas a proposta é concluir tudo o que estiver em andamento. Assim, com os recursos, será possível retomar ou finalizar intervenções em creches, escolas e, em alguns casos, também quadras em unidades de ensino.
O governador Renato Casagrande (PSB), que esteve no Rio de Janeiro para o lançamento do PAC ao lado do secretário de Planejamento Álvaro Duboc, ressalta que o fato de as obras terem entrado na lista do programa é apenas o primeiro passo. Para obter os recursos, é preciso ter um projeto.
Prefeito de Ibatiba e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Miranda Salgado afirma que os projetos existem, porque são obras que já haviam sido iniciadas, mas, ainda assim, os gestores municipais têm trabalho pela frente para conseguir a liberação da verba.
Luciano conta que o governo federal solicitou aos municípios que informassem sobre o interesse na retomada das intervenções e, agora, cada prefeitura tem que avaliar o cenário atual, inclusive com nova planilha de custos, para repassar os dados ao Ministério das Cidades.
"Cada caso é um caso e depende do tempo em que as obras estavam paradas. Para algumas, é possível até que seja necessário fazer nova licitação", observa o prefeito, citando como exemplo o próprio município, onde as obras de uma quadra para a escola estão paralisadas desde 2016.
O prefeito frisa que, com a retomada das intervenções a partir dos investimentos com o novo PAC, os órgãos de controle vão constatar que as paralisações ocorreram não por inércia dos gestores municipais, mas por falta de recursos que haviam sido pactuados com o governo federal e não foram repassados às prefeituras nos últimos anos.
"A gente quer parabenizar o governo federal: são quase R$ 2 trilhões em investimentos no país nos próximos anos; no Espírito Santo, R$ 65 bilhões nas mais diversas áreas. Em educação, particularmente, vai permitir a retomada de obras em dezenas de municípios de grande porte, como Vitória, ou de pequeno, como o meu. São obras importantes e, com certeza, esses investimentos chegam em boa hora, garantindo mais qualidade para a educação de nossas crianças, com a melhoria da infraestrutura escolar", pontua Luciano.
Nesse pacote, há ainda a previsão de retomada de obras no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), que é vinculado à Ufes. Na educação básica, todas as escolas são municipais. O secretário Álvaro Duboc afirma que, na rede estadual, as obras em unidades de ensino têm sido conduzidas com recursos próprios.
Duboc explica que os investimentos do PAC foram definidos, em parte, por demanda dos governadores, em parte pelas equipes dos ministérios. Nesse contexto, na área da Educação, constatou-se a necessidade de retomada das intervenções paralisadas de escolas da rede municipal do Espírito Santo.
O secretário acrescenta que, desde fevereiro, o Estado mantinha contato com o governo federal para discutir demandas e investimentos. Agora, com o anúncio dos projetos que estão no novo PAC, serão retomados os contatos para o detalhamento do que está nos planos para ser executado.
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