O governo federal deve publicar, até o final deste mês, o edital do leilão de concessão da BR 262 entre Viana, no Espírito Santo, e a cidade mineira de João Monlevade; em conjunto com a BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, também em Minas Gerais.
Ainda não uma data cravada, segundo informações do Ministério da Infraestrutura, que espera divulgar em breve o cronograma.
Na última semana, o projeto de concessão das rodovias foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), restando agora à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital com as regras do leilão, que segue previsto para ocorrer no último trimestre deste ano.
Segundo informações do governo federal, “o critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate – o mesmo utilizado com sucesso na recente licitação da BR-153/080/414/GO/TO.”
Isso significa que vencerá o leilão a empresa ou consórcio que ofertar o menor valor de pedágio, seguindo o máximo e o mínimo fixado pelo governo no edital. O segundo critério para definir o vencedor será qual pagará uma maior compensação financeira ao governo pela exploração das rodovias.
O projeto prevê um investimento de R$ 7,3 bilhões em duplicações e melhorias nas duas rodovias ao longo de 30 anos de contrato, prorrogáveis por mais cinco. No total, são 686,1 quilômetros licitados.
Como A Gazeta mostrou com exclusividade, o projeto inicial foi remodelado pelo governo e pela ANTT para ter a aprovação do TCU e manter o interesse de possíveis investidores. Uma das principais mudanças foi a retirada da previsão de duplicação do trecho mineiro da BR 262, que possui menor tráfego.
Em compensação, a duplicação da 262 no Espírito Santo será antecipada e a maior parte das obras será feita ainda no primeiro ciclo da concessão. O mesmo é previsto para a BR 381, em Minas Gerais.
O edital também deve trazer inovações como o desconto de pedágio para usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento.
Motos ficaram livres do pagamento de pedágio, o que, por outro lado, tornará a tarifa mais cara para os demais motoristas.
