Decisão sobre renovação da concessão da EDP no ES é adiada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira (1º), o processo de renovação da concessão da EDP no Espírito Santo por mais 30 anos.

A diretora Ludimila Lima da Silva, relatora do caso, emitiu um parecer favorável à renovação e votou para recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação do contrato de concessão. No entanto, o diretor Fernando Mosna solicitou vista (mais tempo) para fazer uma análise mais detalhada do processo.

Na avaliação da relatora, a EDP cumpriu os critérios relativos à eficiência da continuidade do fornecimento e da gestão econômico-financeira e comprovou a regularidade fiscal, trabalhista e setorial necessárias para a renovação. Antes do pedido de vista, faltava apenas mais um voto para a definição da concessão.

Após a decisão da Aneel, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato. A partir daí, as distribuidoras têm 60 dias, contados da convocação, para assinar os aditivos aos novos contratos de concessão. 

Nos novos contratos, estão previstos investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente, resiliência de redes frente a eventos climáticos, entre outras obrigações.

A Aneel avalia 19 pedidos de renovação de concessões que têm contratos com encerramento previstos entre 2025 e 2031. A agência tem 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao Ministério de Minas e Energia a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.