O Consórcio SRE - IP Vila Velha, formado pelas empresas Splice, RT Energia e Engelmig Energia, vai investir R$ 110 milhões na modernização do sistema de iluminação pública da cidade de Vila Velha. Ele foi o vencedor de um leilão, nesta segunda-feira (3), para firmar uma parceria público-privada (PPP) com o município e gerenciar o serviço pelos próximos 20 anos.
A nova concessionária venceu o leilão, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com uma proposta de contraprestação mensal de R$ 501 mil, o que corresponde a um deságio de 62,06% em relação ao teto previsto pela Prefeitura de Vila Velha no edital de licitação, que era de R$ 1,32 milhão.
No próximo dia 18, será aberto o envelope em que empresa deve comprovar a qualificação técnica e financeira necessárias para operar o sistema de iluminação pública do município. Depois disso, os próximos passos são a assinatura do contrato, prevista para setembro, a estruturação da empresa no município e a apresentação de um plano operacional.
No início de 2021, ela entra em operação e, até o mês de dezembro, deverá substituir as 35 mil luminárias do município por lâmpadas com tecnologia de LED. Segundo a prefeitura, nos primeiros 18 meses, o volume a ser investido é de aproximadamente R$ 65 milhões. Já após o 11º ano, no segundo ciclo de investimentos, serão aplicados os outros R$ 45 milhões na substituição das luminárias ao final da sua vida útil.
Também será implementado um sistema de telegestão nas principais vias do município. Com isso, espera-se uma redução de 50% no consumo de energia. A expectativa, a médio e longo prazo, é que essa economia também se reflita na redução da tarifa de iluminação pública para os moradores.
Hoje, a iluminação pública é de responsabilidade da própria prefeitura, que precisa fazer a manutenção e a expansão da rede. Para manter esse serviço é cobrada da população a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), que vem na conta de luz.
O leilão superou as expectativas, afirmou o prefeito Max Filho. Vila Velha dá a sua contribuição ao país no sentido de alavancar a sua economia, modernizá-la e ajudar o país a voltar a crescer. O leilão foi disputado por 11 proponentes, sendo que quatro deles habilitaram-se para as etapas de viva-voz, que definiu o vencedor.
Sabemos a importância dos programas de infraestrutura tanto para a retomada do crescimento da nossa economia, quanto para a desoneração do Estado. Com essas iniciativas trazemos mais investimentos de longo prazo para o nosso Brasil e elevamos a produtividade das empresas, afirmou o diretor de Processos Licitatórios da B3, André Demarco.
Esse foi o segundo leilão depois que a pandemia do novo coronavírus foi decretada no país. O formato do certame foi adaptado para garantir a proteção da integridade de todos, obedecendo à regulamentação estadual e municipal vigentes em São Paulo e as recomendações do Ministério da Saúde. O leilão, organizado e conduzido pela B3, foi promovido pela Prefeitura de Vila Velha e teve o apoio técnico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O PROJETO
Segundo a prefeitura, a modernização da iluminação pública vai impactar toda a população canela-verde, quase 490 mil moradores. O projeto também contempla expansões com novos pontos de iluminação pública e vai atender todos os bairros da cidade.
"Num primeiro momento, o cidadão vai perceber maior sensação de segurança com a iluminação mais eficiente das vias e nos bairros. A cidade vai ter uma iluminação mais uniforme e com o mapa da cidade bem pensado. No primeiro ano da concessão toda a cidade já vai sentir os efeitos", afirmou o prefeito no lançamento da licitação.
"A redução de 50% do consumo de energia, a médio e longo prazo, vai dar espaço para a redução da tarifa. Não nesse primeiro momento, porque a empresa vai estar dispondo de um capital para fazer os investimentos e nós estamos dando a garantia de que vai ter pagador", explicou, na ocasião.
A troca de luminárias irá começar pelas principais vias da cidade e áreas de vulnerabilidade social. Segundo a prefeitura, no primeiro ano também serão priorizados praças, parques, vias de acesso a equipamentos públicos, como escolas públicas e privadas, unidades de saúde, delegacias, entre outros equipamentos públicos.
