min de leitura
O governo federal vai realizar a audiência pública para debater e colher contribuições da sociedade civil para aprimorar a proposta de concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória (TPP). O debate será realizado no dia 7 de junho (segunda-feira), às 10h.
A audiência será mista - presencial e virtual, na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na Superintendência Federal de Agricultura no ES (SFA-ES) e no TPP, em Vitória; e virtual, por meio de videoconferência.
Devido à pandemia de Covid-19, para acompanhar as transmissões ao vivo de forma presencial, será necessário agendar a participação pelo email: [email protected]. As vagas serão limitadas.
O projeto para concessão do TPP de Vitória foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI/PR), por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com outros seis terminais - Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Santos (SP).
A fase de estudos foi concluída no dia 28/04/2021, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O projeto encontra-se em fase de consulta pública, com a finalidade de divulgar e aprimorar todo o processo e, principalmente, possibilitar ampla participação à sociedade civil.
A consulta ficará aberta até 13/06/2021. A publicação do edital está prevista para ocorrer em setembro, com leilão em novembro deste ano. Os detalhes do projeto podem ser consultados aqui.
Com informações do Ministério da Agricultura.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
