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Concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória terá audiência pública

Debate sobre exploração da atividade econômica do local pela iniciativa privada ocorrerá em 7 de junho de forma presencial e virtual

Publicado em 28/05/2021 às 12h43
Terminal Pesqueiro de Vitória
Terminal Pesqueiro de Vitória deve ser explorado pela iniciativa privada. Crédito: Carlos Alberto Silva

governo federal vai realizar a audiência pública para debater e colher contribuições da sociedade civil para aprimorar a proposta de concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória (TPP). O debate será realizado no dia 7 de junho (segunda-feira), às 10h.

A audiência será mista - presencial e virtual, na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na Superintendência Federal de Agricultura no ES (SFA-ES) e no TPP, em Vitória; e virtual, por meio de videoconferência.

Devido à pandemia de Covid-19, para acompanhar as transmissões ao vivo de forma presencial, será necessário agendar a participação pelo email: [email protected] As vagas serão limitadas.

O projeto para concessão do TPP de Vitória foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI/PR), por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com outros seis terminais - Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Santos (SP).

A fase de estudos foi concluída no dia 28/04/2021, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O projeto encontra-se em fase de consulta pública, com a finalidade de divulgar e aprimorar todo o processo e, principalmente, possibilitar ampla participação à sociedade civil.

A consulta ficará aberta até 13/06/2021. A publicação do edital está prevista para ocorrer em setembro, com leilão em novembro deste ano. Os detalhes do projeto podem ser consultados aqui.

Com informações do Ministério da Agricultura.

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