Em 2021, os municípios capixabas conseguiram aumentar em 4,8% suas receitas, que alcançaram a cifra de R$ 16,251 bilhões – um acréscimo de R$ 744,8 milhões em relação a 2020, em valores corrigidos pelo IPCA, indicador oficial da inflação. Além disso, cortes de despesas resultaram em uma economia de R$ 484,5 milhões às cidades do Espírito Santo.
A melhora da disponibilidade de caixa vem desde 2020 – que foi o último ano de mandato das prefeituras e, portanto, as administrações são proibidas de deixarem despesas sem cobertura financeira. Além disso, o repasse de verbas da União aos municípios para enfrentamento à Covid-19, a expansão do ICMS e a contenção dos gastos com pessoal em razão da LC 173 também contribuíram.
Porém, apesar dos bons resultados e de os gastos terem encolhido 3,4% na comparação interanual, houve queda de quase 30% nos investimentos realizados, conforme apontou a 28ª edição da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, que avaliou 76 cidades com dados disponíveis nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).
A soma destinada à infraestrutura alcançou R$ 1,37 bilhão no ano passado, representando uma retração de 29,2% em relação a 2020, quando a cifra chegou a R$ 1,93 bilhão. Segundo o economista e editor da publicação Alberto Borges, esse encolhimento representa que houve menor aplicação de recursos em diversas frentes.
“Estamos falando em aplicação de recursos em infraestrutura, obras e aquisição de equipamentos. Construção de pontes, escolas, creches, abertura de avenidas, compra de veículos, computadores, todos bens duráveis que vão fazer parte do acervo permanente da prefeitura.”
Entretanto, segundo o economista, essa redução já era esperada. O motivo para tanto é que 2021 foi o primeiro ano de mandato dos gestores eleitos em 2020 e, historicamente, tende a haver um nível de investimento menor do que nos anos posteriores.
Isso se deve principalmente ao fato de que os novos gestores ainda estão se inteirando da realidade do município e das contas, e é preciso algum tempo até que se tenha uma noção mais clara de quais áreas demandam quais tipos de investimento.
Dos 76 municípios capixabas que foram analisados pelo estudo, 52 tiveram redução no percentual de recursos investidos. A Serra, que aplicou mais de R$ 200 milhões em infraestrutura, foi a cidade que mais investiu no ano.
Apesar da tendência geral de queda, há pontos fora da curva, como é o caso de Barra de São Francisco, onde a soma destinada à infraestrutura cresceu 110,5%, a despeito de a receita ter aumentado apenas 3,6% no ano, e as despesas gerais terem subido 15%.
“Geralmente, há duas situações que explicam por que alguns municípios tiveram aumento de investimento no primeiro ano de mandato: reeleição, que permite dar continuidade ao que já vinha sendo desenvolvido, e a equipe não muda tanto; e a outra é quando a base de comparação é muito baixa, que é esse caso. Em 2020, o nível de investimento foi muito baixo na cidade.”
Em geral, os investimentos são custeados com recursos oriundos das seguintes fontes: recursos próprios das prefeituras, transferências do Estado e da União e operações de crédito.
“Os recursos próprios aplicados pelas prefeituras caíram 27,8%, de R$ 1,15 bilhão para R$ 829,5 milhões, e as transferências da União, 16,2%: passaram de R$ 136,1 bilhão para R$ 114,1 bilhão. A captação de recursos também caiu, mas é algo a que nem todos os municípios têm acesso. O que fez com que as receitas dos municípios crescessem muito em 2021 foi o aumento do repasse de ICMS referente ao petróleo, ao combustível e à energia.”
A própria inflação contribuiu para que as receitas do Estado com o tributo incidente sobre o consumo de bens e serviços crescesse. Por conta disso, os municípios, aos quais é determinado o repasse obrigatório de parte dessa arrecadação, também lucraram.
Segundo os dados disponíveis na publicação da Aequus, em valores absolutos, as maiores disponibilidades de caixa com recursos não vinculados foram observadas na capital Vitória (R$ 607,8 milhões), na Serra (R$ 238,9 milhões), em Aracruz (R$ 137,7 milhões), Vila Velha (R$ 92 milhões), Linhares (R$ 64,9 milhões), Cachoeiro de Itapemirim (R$ 53,3 milhões) e Colatina (R$ 53,3 milhões).
Entretanto, Borges reforça: “Neste momento, há uma frustração de receita porque o Estado teve que abrir mão de parte do ICMS. Esse aumento de repasses foi algo extraordinário, não é uma coisa que tende a se perpetuar, mas, de modo geral, devemos ver um aumento dos investimentos neste ano e no próximo, agora que os gestores já estão mais familiarizados com a situação de cada cidade.”
