A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) foi aprovada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Com a assinatura do novo contrato, a estrada de ferro, que interliga o Espírito Santo e outros seis estados, além do Distrito Federal, vai continuar sendo controlada pela VLI até 2056. A concessão atual se encerra em agosto deste ano.
A aprovação ocorreu na reunião da diretoria da agência reguladora realizada na tarde desta quinta-feira (9). Agora, o processo segue para o Ministério dos Transportes e depois deverá ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo foi apresentado pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, relator da ação, que teve o voto favorável à renovação acompanhado por unanimidade.
Discutido nos últimos anos, o acordo para renovação da concessão prevê R$ 24 bilhões em investimentos obrigatórios principalmente na ampliação da capacidade da malha ferroviária, com potencial de até R$ 34 bilhões ao longo da vigência contratual.
Sampaio destacou que foram incluídos alguns ajustes na modelagem do novo contrato. Entre as novidades, está a possibilidade de realização de EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) por terceiros, sendo entes públicos ou privados. De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, isso abre a possibilidade para a realização do contorno de Belo Horizonte e atende a pedidos de negociação feitos principalmente com o Espírito Santo.
A inclusão da realização de estudos para realizar o contorno em Minas Gerais foi adiantada pelo governador Ricardo Ferraço para a reportagem de A Gazeta na quarta-feira (8). A previsão é que seja realizado o estudo de viabilidade econômica para a construção do contorno ferroviário entre Vespasiano e Itabira, na Grande Belo Horizonte. A ideia é que, caso os estudos confirmem a viabilidade, a realização da obra passe a ser uma obrigação acessória da empresa.
A obra visa dar maior fluidez à conexão entre a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a FCA, atraindo mais carga ao eliminar os gargalos da região metropolitana de Belo Horizonte.
A VLI não utiliza os trechos da FCA que cortam o Espírito Santo – que inclusive estão na lista dos que serão devolvidos ao governo federal –, mas escoa carga pela Estrada de Ferro Vitória a Minas por direito de passagem, o que é chamado de Corredor Leste.
A ferrovia tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Crescimento em cargas
No ano passado, a VLI, que agora deve prosseguir à frente da FCA após a decisão da ANTT, movimentou 10,5% a mais de cargas pelo corredor que passa pelo Espírito Santo em relação a 2024.
O corredor, que conecta o Triângulo Mineiro aos portos de Vitória (ES) por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), movimentou mais de 16 bilhões de TKU – toneladas por quilômetro útil, medida que considera a distância percorrida e o volume transportado.
Segundo a empresa, o desempenho positivo foi impulsionado por investimentos de cerca de R$ 600 milhões, direcionados à aquisição de locomotivas, adequações operacionais e ao reforço do quadro de profissionais, com a contratação de aproximadamente 700 pessoas. As iniciativas viabilizaram o início da operação da VLI como Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) na EFVM, ampliando a eficiência e a capacidade operacional do corredor.
