Em discussão nos últimos anos, o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) está chegando à reta final. A previsão é que, a partir do novo contrato, a estrada de ferro continue sendo controlada pela VLI até 2056.
O acordo para renovação da concessão prevê R$ 24 bilhões em investimentos obrigatórios, com potencial de até R$ 34 bilhões ao longo da vigência contratual, segundo informações da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
A renovação da concessão da FCA está prevista para ser aprovada nesta quinta-feira (9) pela ANTT. O assunto entrou na pauta da reunião da diretoria da agência, quando será apresentado o relatório final sobre a questão. Após a deliberação da diretoria, o processo deve ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao longo do processo de renovação, o Espírito Santo defendeu a implantação de contornos ferroviários em Minas Gerais para melhorar a ligação entre o Centro-Oeste e os estados capixaba e mineiro. Mas não houve acordo sobre as primeiras propostas, como a da Serra do Tigre, considerada onerosa.
Agora, segundo informações do governador Ricardo Ferraço (MDB), a ANTT deve incluir no contrato de renovação a obrigatoriedade da realização de um estudo de viabilidade econômica para a construção do contorno ferroviário entre Vespasiano e Itabira, na Grande Belo Horizonte. A ideia é que, caso os estudos confirmem a viabilidade, a realização da obra passará a ser uma obrigação acessória da empresa.
"Este contorno foi superficialmente avaliado por um custo muito menor. A Serra do Tigre custaria mais de R$ 20 bilhões e o novo, em torno de R$ 2 bilhões. A Serra do Tigre teria 490 km de extensão e esse, 90 km. Então, há estudos preliminares que indicam que esse contorno é viável economicamente e ambientalmente. O que temos assegurado é que a ANTT colocará uma obrigação para a concessionária realizar os estudos", explica Ferraço.
O governo estadual também trabalha com um plano alternativo para garantir celeridade e a viabilidade da construção do contorno: se a concessionária não iniciar os estudos no prazo estipulado, o Estado ou entidades do setor produtivo poderão contratar o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) e doá-lo à ANTT. Uma vez comprovada a viabilidade por meio dessa doação, a agência incorporaria a execução da obra como compromisso obrigatório no contrato de renovação.
O contorno vai nos ajudar a atrair
mais carga, porque, tirando o trecho da Grande Belo Horizonte, há aumento de velocidade da composição ferroviária
A obra visa dar maior fluidez à conexão entre a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a FCA, atraindo mais carga ao eliminar os gargalos da região metropolitana de Belo Horizonte.
A VLI não utiliza os trechos da FCA que cortam o Espírito Santo – que inclusive estão na lista dos que serão devolvidos ao governo federal –, mas escoa carga pela Estrada de Ferro Vitória a Minas por direito de passagem.
A concessão atual da FCA expira em agosto deste ano. A ferrovia tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
