Correção
08/02/2023 - 8:23
O título anterior da reportagem afirmava que a Serra fez a escultura no bairro. No entanto, segundo informações da prefeitura e do projeto obtido por A Gazeta, a obra de arte em questão foi encomendada pela construtora contratada, cabendo ao Ministério Público apurar se a intervenção foi bancada com dinheiro público. O título foi corrigido.
Uma escultura instalada na entrada do bairro Feu Rosa, na Serra, após reforma da Avenida das Dálias e entregue no ano passado, guarda semelhanças com o símbolo do PDT, partido do prefeito da cidade, Sérgio Vidigal. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu um procedimento para investigar se houve desrespeito às leis e prática de crime.
Trata-se de uma mão segurando uma rosa vermelha, obra denominada “Mão com a rosa”, de cerca de 6 metros de altura, desenvolvida pelo artista Zota Coelho. Ele é o autor de outros projetos, sendo o mais recente o Atlas, um titã mitológico instalado na Praça do Papa, em Vitória.
No site da Prefeitura da Serra é informado que a avenida foi revitalizada por intermédio da Secretaria de Serviços do município e, em março do ano passado, quando a obra foi lançada, foi comunicado que o investimento seria de R$ 1,25 milhão.
Sobre o monumento, a administração explicou que a obra de arte foi um presente da empresa que executou os serviços. Ainda segundo a prefeitura, a escultura “simboliza a harmonia entre o homem e a natureza, além de estar em uma avenida com nome de flor e do acolhimento característico do bairro Feu Rosa".
Por nota, o MPES informou que instaurou, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, procedimento extrajudicial “visando investigar promoção de ícone de caráter pessoal de autoridade ou partido político, a partir da instalação da escultura 'Mão com a Rosa', instalada na entrada do bairro Feu Rosa, na Avenida das Dálias, no município da Serra, supostamente financiada por recursos públicos e que seria similar ao símbolo do PDT”.
O texto diz ainda que as investigações estão em fase inicial e devem seguir para apurar mais dados do procedimento licitatório e as razões para a construção da escultura.
Escultura prevista em projeto
O projeto de revitalização da avenida, a que A Gazeta teve acesso, revela que a escultura já estava prevista na proposta apresentada pela construtora ao arquiteto, até mesmo nas formas e dimensões que deveria ter. Foram necessários quase 4 meses para a execução da escultura, informou o artista Zota. “Procurei fazer o mais realista possível, de forma que a mão tocasse gentilmente a rosa, com leveza.”
Zota contou que essa escultura tem uma história diferente das demais já executadas por ele. “Geralmente, crio a obra a partir de uma demanda abstrata do cliente. Nesse caso, a construtora que foi fazer a revitalização pediu uma mão segurando uma rosa. Está no projeto que me apresentou. Então, partiu de uma proposta do cliente.”
Relatou ainda que, em relação ao projeto original, fez pequenas alterações. “Foram alterações bem sutis que foram apresentadas ao arquiteto do projeto e por ele aprovadas".
A escultura, disse também, foi instalada de forma a ficar voltada para dentro de Feu Rosa. “Em uma posição privilegiada para quem está no bairro, que é carente e localizado no lado oposto a um um condomínio luxuoso. Foi feita para o morador contemplar a escultora”, acrescentou.
Ele relata que, na ocasião, não fez uma relação com uma possível semelhança de sua obra com o símbolo do PDT. “Não tenho nenhuma filiação e não fiz nenhuma associação com a simbologia do partido. Meu contato foi 100% com a construtora que fez a obra e com o arquiteto”, explicou.
Análise dos elementos
De acordo com o professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Adriano Pedra, em geral, a administração pública tem que se pautar na impessoalidade, não podendo vincular o nome aos feitos realizados pelo município, por se tratar de recursos públicos gastos em prol da sociedade.
Mas observa que já foram registrados casos em que se tenta fazer uma vinculação da administração com o nome do gestor, como por exemplo, slogans de campanha que lembram o nome do partido ou do gestor.
No caso da escultura na Serra, o professor pondera que a obra pode ter vários significados e que seriam necessários outros “elementos de convicção” para que se possa fazer a associação com a simbologia do partido do prefeito e, dessta forma, configurar algum tipo de crime.
O que diz a prefeitura
Por nota, a Secretaria de Serviços da Serra informa que a empresa responsável pela revitalização da Avenida das Dálias, em Feu Rosa, foi a Emec Obras e Serviços. O valor da obra foi R$ 1,25 milhão e ela foi executada no prazo de seis meses, com entrega realizada no dia 9 de setembro de 2022.
Em relação ao monumento, a prefeitura informa que a empresa Emec completou 25 anos de prestação de serviços na Serra. “Decidiu presentear o município com a intervenção, ou seja, não houve nenhum custo para a gestão municipal”, é dito no texto da nota.
Segundo a prefeitura, “a mão segurando a rosa simboliza harmonia entre o homem e a natureza, além de estar em uma avenida com nome de flor e do acolhimento característico do bairro Feu Rosa”.
A reportagem procurou a Emec na noite desta terça-feira por e-mail e por telefone, mas não obteve resposta.
Símbolo do PDT
O símbolo do PDT é um punho com uma mão segurando uma rosa vermelha. No site do partido é informado que se trata de uma “clássica representação socialista no mundo”, criada pelo francês Didier Motchane, que morreu em 2017, aos 86 anos
No Brasil, o PDT utiliza a figura na sua identidade visual desde 1979, quando foi criado por Leonel Brizola. A rosa vermelha, segundo informações do site, é associada ao socialismo e o punho, como indicador dos valores humanistas e democráticos.
