Seis meses após morte de gêmeos em incêndio no ES, processo aguarda desfecho

Faltando poucos dias para completar seis meses da morte dos irmãos gêmeos Gabriel de Jesus Silva e Ayla de Jesus Silva, de 2 anos, ocorrida em 14 de maio, o processo judicial sobre o caso ainda não teve um desfecho. As duas crianças morreram depois de um incêndio na casa onde moravam, no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo.

As crianças estavam sozinhas na hora que a casa pegou fogo. A mãe das crianças, Márcia de Jesus da Silva, de 22 anos, chegou a ser presa no dia do incêndio, acusada de abandono de incapaz, mas foi solta no dia seguinte e está respondendo o processo em liberdade.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído em maio e e encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O pedido do delegado foi pelo indiciamento de Márcia pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte.

Em setembro os Bombeiros concluíram o laudo pericial da investigação, mas não foi possível apontar a causa para o início do fogo. Na ocasião os Bombeiros informaram que três possíveis causas para o incêndio foram investigadas: efeito termoelétrico, uma ação acidental ou uma ação pessoal. No entanto, não foi possível definir quais das três foi, de fato, a causa o incêndio.

Mesmo que a causa do incêndio esteja indefinida, a mãe das crianças pode ser responsabilizada criminalmente pelas mortes. Em denúncia apresentada à 3ª Vara Criminal de São Mateus, o Ministério Público do Espírito Santo acusa a mãe das crianças de ter cometido dois crimes: causar incêndio expondo a perigo a vida de outra pessoa e também por abandono de incapaz. 

O juiz Paulo Sarmento de Oliveira Junior recebeu a denúncia apresentada contra Márcia de Jesus pelo Ministério Público. Na decisão, o magistrado reforçou que a denúncia apresentada, com a exposição dos fatos criminosos, qualificação dos acusados e a classificação do delito, mostra-se formalmente apta a dar início à ação penal.

O último andamento no processo aconteceu no dia 15 de outubro, mas não existe data prevista para julgamento.

Em contato com a reportagem de A Gazeta, a advogada que representa a mãe das crianças, Avelânia Barbosa Lobo, afirmou que está acompanhando o andamento do processo na Justiça e preferiu não se pronunciar, por enquanto.