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Além dos detentos que já foram beneficiados com a "saidinha" de Dia das Mães, outros 419 puderam deixar os presídios nessa quarta-feira (12), em Linhares, no Norte do Espírito Santo. Este novo grupo de presos do regime semiaberto deverá retornar ao sistema prisional na próxima quarta-feira (19).
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), houve um escalonamento nas datas em que os detidos poderão usufruir da saída temporária, conforme estabelecido pelo Poder Judiciário. A reportagem de A Gazeta aguarda retorno de quantos ainda deverão ser libertos temporariamente no Estado.
No último dia 5 de maio, 1.528 detentos já haviam sido beneficiados com a medida. Desse quantitativo, apenas 36 não voltaram às penitenciárias dentro do prazo – o equivalente a 2,3% do total. Essa "saidinha", também com duração de uma semana, terminou nessa quarta-feira (12).
Na comparação com a mesma época de 2019, o número representa uma piora, já que dos 1.019 presos liberados na ocasião, 17 não retornaram às unidades prisionais. Ou seja, cerca de 1,6%. No ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus, a medida não foi adotada no Estado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça, "os presos que não retornam no período determinado são considerados foragidos da Justiça e passam por regressão de pena". Em outras palavras, quando esses indivíduos forem recapturados, eles serão punidos e poderão voltar ao regime fechado.
Excepcionalmente neste ano, como forma de prevenção à Covid-19, "os presos passam por uma triagem em área de isolamento, onde farão uma quarentena". Um inquérito sorológico divulgado no final do ano passado apontou que cerca de 7 mil detentos capixabas (31%) já teriam contraído doença.
Além dos 36 detentos que não voltaram aos presídios, sete foram detidos cometendo crimes durante o período da saída temporária de Dia das Mães: três por porte ilegal de arma de fogo e por possuírem drogas, dois por furto, um por tráfico de drogas e outro após cometer um assalto.
De acordo com com a Sejus, todos eles já foram encaminhados para penitenciárias ou centros de detenção provisória do Estado, com exceção dos três primeiros, que ainda se encontram na Delegacia Regional de Linhares. Todos responderão pelos crimes praticados, conforme previsto em lei.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal e concedido pelo Poder Judiciário. O objetivo é permitir a adaptação do detento ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os beneficiados fazem parte do regime semiaberto e estão próximos de voltar à liberdade.
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