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O promotor da Infância e Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, Fagner Cristian Andrade Rodrigues, respondeu, nesta quinta-feira (27), as críticas feitas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em relação à atuação de autoridades capixabas no aborto legal de uma criança de dez anos estuprada pelo tio.
Em uma declaração publicada no último dia 19, o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, condenou a interrupção da gravidez e disse que é "lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses, cuja mãe é uma menina de dez anos. Dois crimes hediondos. A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças.
Na resposta enviada ao presidente da CNBB, o promotor capixaba demonstra preocupação com a mensagem do religioso e diz que "muito nos preocupa Vossa sentença na medida em que a criança vitimada, daqui a anos, possa se interessar por pesquisar na internet sobre a violência que sofrera e se deparar, além do ódio habitual que nos aflige enquanto sociedade nesses tempos sombrios, com a mais alta autoridade eclesiástica de conferência episcopal do Brasil a revitimizando pelo uso da palavra".
O promotor acrescenta, ainda, que "ficaria imensamente agradecido se uma mensagem de conforto e acolhimento fosse enviada à vítima" e finaliza o ofício com uma frase dita no último dia 22 de agosto pelo Papa Francisco.
"Deus não precisa ser defendido por ninguém e não quer que o Seu nome seja usado para aterrorizar as pessoas. Peço a todos que parem de instrumentalizar as religiões para incitar ao ódio, à violência, ao extremismo e ao fanatismo cego".
"São Mateus, 27 de agosto de 2020.
Resposta ao ofício de 19 de agosto de 2020.
A Sua Excelência Reverendíssima O Presidente da CNBB
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Excelência Reverendíssima,
Muito gratos pelas bençãos de Deus suplicadas em favor dos servidores desta promotoria, respondemos à caridosa carta de Vossa Excelência Reverendíssima para informar que ela será repassada com satisfação ao programa de Direitos Humanos que hoje acolhe a família da pobre criança violada.
Pedimos licença, Reverendíssimo, para adentrar respeitosamente na avaliação que Vossa Excelência fizera na imprensa, no dia anterior ao envio da carta, ao comentar a violência sofrida pela criança dizendo ser lamentável presenciar aqueles que representam a Lei e o Estado com a missão de defender a vida, decidirem pela morte de uma criança de apenas cinco meses, cuja mãe é uma menina de dez anos. Dois crimes hediondos A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças.
Reverendíssimo, como órgão que zela pela Infância e Juventude muito nos preocupa Vossa sentença na medida em que a criança vitimada, um dia, daqui a anos, possa se interessar por pesquisar na internet sobre a violência que sofrera e se deparar, além do ódio habitual que nos aflige enquanto sociedade nesses tempos sombrios, embora disso não seja exemplo a manifestação aqui tratada, com a mais alta autoridade eclesiástica de conferência episcopal do Brasil a revitimizando pelo uso da palavra. É certo não fora esta a Vossa intenção. Ficaríamos imensamente agradecidos se uma mensagem de conforto e acolhimento fosse enviada à vítima.
No último 22 de agosto o Santo Padre dissera algo que nos tocou profundamente e consolou na mesma medida, Deus não precisa ser defendido por ninguém e não quer que o Seu nome seja usado para aterrorizar as pessoas. Peço a todos que parem de instrumentalizar as religiões para incitar ao ódio, à violência, ao extremismo e ao fanatismo cego. Ousamos dizer, Reverendíssimo, que a pena do Santo Padre confortava nossa menina, sentimos isso.
Protestamos elevada estima por Vossa Excelência Reverendíssima e rogamos que Vossa qualificada súplica pelas bençãos de Deus continue nos alcançando hoje e sempre.
Respeitosamente,
Fagner Cristian Andrade Rodrigues - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude".
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi a um hospital na cidade de São Mateus, onde morava com os avós, se queixando de dores abominais. A criança contou que era estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos.
O juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, autorizou a interrupção da gestação, que, no caso da menina, é legal no Brasil.
Após a equipe médica do Hospital Universitário Antônio Cassiano Moraes (Hucam) se recusar a fazer o aborto alegando incapacidade técnica, a menina interrompeu a gestação em Recife, no Pernambuco.
A família dela aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo do Espírito Santo e que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.
O suspeito do crime tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele foi preso no dia 18 de agosto, em Betim, no estado de Minas Gerais.
O teor do depoimento oficial não foi divulgado, mas, "informalmente", ele teria confessado os abusos aos policiais que fizeram a prisão. Depois de depor, foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, no Complexo de Xuri, em Vila Velha.
O homem foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no dia em que foi preso.
A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia e ele se tornou réu por estupro de vulnerável. Se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão. A Polícia Civil do Espírito Santo vai comparar os perfis genéticos do feto, da menina e do tio.
Com informações do G1 ES e da TV Gazeta
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