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Veja imagens da tradicional procissão marítima em 2023
A procissão marítima, tradicional da Festa de São Pedro em homenagem ao padroeiro dos pescadores, reuniu várias pessoas ao longo da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, a Beira-Mar, em Vitória, na manhã deste domingo (2). Elas puderam apreciar a travessia das embarcações com destino à Ilha do Príncipe (confira acima). Em protesto pelas proibições e fiscalizações na Capital, um grupo de pescadores não participou do evento.
A tradição da procissão marítima teve início em 1928, na mesma época em que começou a ser realizada a Festa de São Pedro.
A tradicional procissão marítima este ano foi marcada por protestos de pescadores. Com faixas anexadas aos barcos, muitos decidiram não seguir o trajeto que costumam fazer até a Ilha do Príncipe. Eles criticam o modelo de fiscalização adotado pela administração municipal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama). Segundo o grupo, várias famílias já estão passando por dificuldades porque não podem trabalhar.
Pescadores fazem protesto no dia da procissão marítima
Aos gritos de "Pescador não é bandido!" e "Pescador quer trabalhar", o grupo realizou o protesto logo pela manhã, na Praia do Suá, onde os barcos estão ancorados. Conforme apuração do repórter-fotográfico de A Gazeta Fernando Madeira, o grupo que estava com as faixas não participou da procissão marítima.
A situação em que se encontram os pescadores decorre de leis — federal (Portaria Ibama 254-N de 1989) e municipal (9077/2017) — que limitam a área de pesca. A legislação não é recente, mas as fiscalizações se intensificaram neste mês e foram feitas apreensões de material de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, mais conhecido como Lambisgoia, disse em entrevista para A Gazeta que a categoria também é defensora do meio ambiente, porém aponta que, da maneira como hoje as regras se aplicam, os trabalhadores são penalizados, sobretudo porque não têm outra fonte de renda.
"Cerca de 90% dos pescadores são analfabetos, não sabem fazer outra coisa. Tem gente passando dificuldade, que tem filhos, mulher acamada e está faltando dinheiro para o gás de cozinha, para comer", desabafa. "A gente é de classe muito humilde, não entende de lei. O que a gente sabe é pescar", completa.
Álvaro Martins da Silva, o Alvinho, presidente da Colônia de Pescadores de Vitória, assim como Lambisgoia, lamenta o modo como as fiscalizações têm sido conduzidas na Baía de Vitória. Eles defendem a implementação da pesca assistida, um modelo que permite aos pescadores jogarem suas redes, mas que devem ser acompanhadas em vez de deixadas sem monitoramento, porque aumenta o risco de tartarugas e outras espécies ficarem presas nas linhas e não conseguirem se desvencilhar. Com o trabalho assistido, se houver alguma situação como essa, imediatamente o pescador pode desenrolar o animal e manter apenas o pescado que é liberado.
A categoria conseguiu marcar uma audiência pública na Câmara de Vereadores no dia 4 de julho.
Neste domingo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Ibama foram acionados pela reportagem, mas não responderam.
No sábado, a Semman questionada sobre os limites impostos, a fiscalização e as orientações para os pescadores. Também foi informada sobre a dificuldade pela qual passam os trabalhadores e da possibilidade de protesto na Festa de São Pedro, porém respondeu por meio de nota, citando apenas a legislação e sem apontar soluções para a categoria.
"A Semmam informa que, segundo a Lei Municipal 9077/2017, é proibida, em todas as épocas do ano, a pesca utilizando qualquer tipo de rede, como de emalhe, de espera, de cerco ou de arrasto, nas baías de Vitória do Espírito Santo, nos canais de navegação, bem como na Área de Proteção Ambiental Baía das Tartarugas, ficando a cargo do poder público a fiscalização das restrições impostas pela legislação mencionada."
O Ibama recebeu os mesmos questionamentos, no sábado, e, também por nota, disse que apreendeu no litoral do Espírito Santo embarcações próximas à costa do município de Vitória, que é uma área de restrição de pesca de arrasto, conforme Portaria Ibama 254-N de 1989 e a Lei Municipal 9077/ 2017. Segundo as normas, explica o órgão federal, existe restrição para arrasto em um raio de 3 milhas e 3 milhas náuticas, respectivamente, a partir de uma linha de base que tem como referência:
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