Pescadores fecham a ES 010 na Serra em ato contra assoreamento de rio

Pescadores de Nova Almeida fecharam a Rodovia ES 010, que corta a comunidade localizada na Serra, na manhã desta sexta-feira (26). Os manifestantes colocaram barcos na pista e bloqueiam completamente o trânsito. Eles alegam que o assoreamento do Rio Reis Magos têm prejudicado o trabalho deles e comprometido a renda das famílias que dependem da pesca.

O presidente da Associação dos Pescadores de Nova Almeida, Fabrício Pimentel Zanoni, disse que, por causa do assoreamento, o peixe no mercado da comunidade acabou. "Hoje tem mais de 300 pescadores sem poder trabalhar", declarou em vídeo enviado à reportagem de A Gazeta.

Nas imagens registradas pelos pescadores, é possível ver que a Polícia Militar acompanha a manifestação. A corporação foi procurada por e-mail, mas ainda não se manifestou. 

Em nota, a Prefeitura da Serra informou que está elaborando um projeto de dragagem do rio e construçao de dois pieres. "O projeto contempla, inclusive, a construção de novo deck e engordamento da orla. É importante destacar que por se tratar de uma região de divisa com o município de Fundão e depender de licenciamento do Estado, a solução do problema passa pela articulação entre esses dois outros entes", disse no texto. 

Por volta das 9h45, os manifestantes liberaram totalmente o trânsito na rodovia. "Nós liberamos,  porque foi uma manifestação pacífica. Entramos em um acordo e o prefeito marcou uma reunião com a gente no gabinete dele na segunda-feira (29), 14h, mas se ele não cumprir, vamos fechar de novo", declarou  Fabrício Pimentel Zanoni.

O assoreamento na foz do Rio Reis Magos, entre Serra e Fundão, vem impactando a vida da comunidade pesqueira de Nova Almeida, que depende do manancial para viver e se sustentar. Relatada ano após ano, a dificuldade de saída dos barcos da foz para a pesca em alto-mar ficou ainda mais difícil, nos últimos meses, de acordo com as cerca de 500 famílias do local, que têm a atividade como principal fonte de renda.

Se antes era só seguir reto por baixo da ponte para alcançar o mar, agora é preciso esperar pela maré cheia e, mesmo assim, os pescadores precisam ter cuidado. Só é possível passar por pontos estreitos, desviando de bancos de areia para evitar que os barcos sofram danos ou até mesmo fiquem encalhados ou virem.

Fabrício Pimentel Zanoni, afirma que, nos últimos meses, os barcos maiores têm mais dificuldade de sair para o mar. Ele relata que algumas embarcações foram danificadas. Além disso, já há pescadores que optaram por levar seus barcos para ficar atracados em Jacaraípe, na Serra, e em Santa Cruz, Aracruz.

Para ele, o problema piorou depois que a Cesan começou a captar água do Rio Reis Magos, o que teria diminuído o fluxo que chega até a foz. Por isso, ele defende a construção de dois píeres para resolver o assoreamento e definir o canal de navegação no local.

Diante da piora do assoreamento, formou-se um grande banco de areia no local, inclusive com a formação de pequenos lagos. Além disso, a restinga cresceu. Do outro lado, a erosão já tomou conta da costa. 

Além de acarretar prejuízos aos pescadores, especialistas explicam que a seca na foz do rio também atrapalha o meio ambiente. O problema pode causar variação da fauna e da flora do ecossistema, devido ao fato de algumas espécies passarem a ter contato mais com água salgada ou doce.

A professora de Oceanografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Jaqueline Albino explica que, se a vazão do rio diminui e a energia das ondas e o nível do mar aumentam, pode haver deposição de mais sedimentos — como a areia — para dentro do rio. 

"Uma das coisas que podem piorar a vazão do rio é a captação de água, que diminuiu a quantidade e a força da água. Outra é jogar lixo e fazer desmatamento, situações que mandam mais sedimentos para o canal, o que também faz o rio perder força", detalha Jaqueline.

Sobre a vida no estuário, a professora explica que muitos dos ecossistemas do manguezal e todas as espécies, como caranguejo e crustáceos, são adaptadas a uma determinada condição de salinidade. Quando se tem uma região com água mais salgada do que doce, podem ocorrer variações tanto na fauna quanto na flora.

A Prefeitura da Serra informou que está elaborando um projeto de dragagem para a melhoria de navegabilidade no Rio Reis Magos e a permanência das praias, mas aguarda um posicionamento dos órgãos de meio ambiente a respeito do assunto. Também há a previsão de construção de dois píeres na região, segundo o secretário municipal de Obras, Halpher Luiggi.

“Estamos em fase de coleta das informações, analisando a movimentação da areia para ver onde se deposita e estudando tábua de marés. O projeto prevê a dragagem, construção de um novo deck perto da praça dos pescadores e construção de dois píeres para evitar a força da maré na região das praias. Está em fase de licitação, e o ideal é concluir até o final do ano", diz o secretário.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informa que pediu delegação de competência ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para que o município passe a fazer a gestão sobre a questão. Contudo, a solicitação foi negada.

À reportagem, o Iema respondeu que, em caso de necessidade de dragagem, é preciso solicitar licença ambiental ao órgão. “Entretanto, não há, até o momento, requerimento de licença no Iema da referida obra”, informa o instituto.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o assoreamento de rios e estuários é um processo natural, mas pode ser intensificado pelo desmatamento da mata às margens do curso hídrico. Quando a vegetação é substituída por culturas econômicas diversas, há redução na retenção do solo, que acaba sendo levado pelo rio até a foz. O lançamento de lixo também contribui para o assoreamento.

E a principal solução, a longo prazo, seria o reflorestamento da mata ciliar. A curto prazo, a solução é a realização de dragagens de manutenção no canal de navegação, informa o órgão.