Com cerca de cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados por mês, 2026 já é, nos últimos quatro, o que apresenta a maior média de procedimentos abertos pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Desde 2023, 151 processos foram instaurados pela pasta, sendo 37 deles entre janeiro e julho deste ano. Atualmente, a maior parte desses PADs é contra servidores temporários.
A média nos sete primeiros meses de 2026 é de 5,3 processos instaurados por mês, acima da registrada em anos anteriores. Em 2025, a média foi de 3,5 PADs por mês, totalizando 42 casos em 12 meses; em 2024, foram 41 procedimentos, com média de 3,4 por mês; e, em 2023, foram 31 processos instaurados pela Sedu, o que corresponde a 2,6 investigações abertas por mês.
Para a Secretaria de Educação, o quantitativo de PADs instaurados de janeiro a julho de 2026 não está necessariamente relacionado ao aumento de irregularidades. A Sedu avalia que esse crescimento se deve também ao aprimoramento dos mecanismos de recebimento de denúncias, incluindo as melhorias no sistema da Ouvidoria-Geral do Estado, que passou a direcionar as demandas para setores especializados, ampliando o acesso da população e a capacidade de tratamento das manifestações.
Mas a secretaria não informou quais seriam as denúncias mais investigadas pelos processos administrativos. Pontuou, apenas, que a maior parte delas se refere a servidores temporários. A Sedu também explicou que não existe um prazo médio para as investigações. Cada PAD é conduzido de acordo com suas especificidades, garantindo a adequada instrução processual até a conclusão da investigação.
Além das denúncias recebidas pela Ouvidoria, a Sedu também realiza suas próprias apurações. Recentemente, A Gazeta divulgou um desses casos, envolvendo um ex-professor que teria apresentado um diploma falso de graduação no processo de contratação temporária celebrado em 2024. Após auditorias documentais que confirmaram a irregularidade, os contratos com o ex-servidor foram encerrados pela Sedu.
Essas auditorias são procedimentos permanentes realizados pela secretaria com o intuito de assegurar a legalidade, a transparência e a regularidade dos processos de contratação, não estando relacionadas a qualquer operação específica ou excepcional. Por conta desses procedimentos, em 2015, servidores do Estado, incluindo alguns da Secretaria de Educação, foram exonerados por uso de diplomas falsificados.
A Sedu disse, ainda, que os 151 processos abertos desde 2023 evidenciam a atuação contínua da Corregedoria no fortalecimento da integridade, da transparência e do aperfeiçoamento da gestão pública. Segundo a pasta, os PADs constituem instrumentos administrativos essenciais para assegurar o cumprimento dos deveres funcionais e a observância da legislação vigente, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
A Sedu reforça que todas as denúncias recebidas são devidamente analisadas, independentemente de sua origem, e podem ser registradas por meio da Ouvidoria Geral do Estado, tanto no site ouvidoria.es.gov.br quanto no Fale Conosco da Ouvidoria, via telefone 0800 022 1117 ou e-mail [email protected].
