Reprodução/TV Gazeta
Uma viagem marcada, uma cirurgia próxima ou um concurso público podem transformar a espera pela carteira de identidade em uma corrida contra o tempo. No Espírito Santo, quem comprovar que poderá ser prejudicado pelo prazo regular de emissão do documento pode solicitar prioridade para recebê-lo.
O procedimento é adotado pela Polícia Científica para casos de urgência comprovada. Cada pedido é analisado de acordo com a necessidade apresentada e, quando aceito, a emissão é priorizada para que o documento fique pronto antes do compromisso informado.
O atendimento prioritário não representa uma modalidade diferente de carteira de identidade. O cidadão solicita o mesmo documento e passa pelo procedimento habitual, mas a emissão pode ser agilizada diante de uma urgência comprovada.
O atendimento prioritário não representa uma modalidade diferente de carteira de identidade. O cidadão solicita o mesmo documento e passa pelo procedimento habitual, mas a emissão pode ser agilizada diante de uma urgência comprovada.
“A pessoa precisa agendar normalmente. Essa é uma opção que colocamos para atender melhor o cidadão que poderá ter algum prejuízo se tiver que esperar o prazo normal de emissão da carteira de identidade”, explicou o perito oficial Eric Santa Clara, chefe da Seção de Controle de Postos de Identificação Civil.
Atualmente, o prazo informado pela Polícia Científica para a entrega da identidade é de até 40 dias, porque a emissão depende de procedimentos internos e análises periciais. Apesar disso, a maior parte dos documentos fica pronta em até 15 dias.
Segundo Eric, em 2026, a entrega tem ocorrido geralmente entre cinco e 15 dias. “Esse é um procedimento adotado há muito tempo pela Polícia Científica. Não é um novo procedimento. É uma forma de evitar que alguém seja prejudicado em relação ao prazo”, esclareceu.
O que pode ser considerado urgente?
De acordo com a Polícia Científica, a prioridade pode ser concedida quando houver uma situação emergencial que não poderia ter sido prevista e na qual a falta da identidade causaria prejuízo grave ao cidadão.
Entre os casos previstos estão viagens imediatas por motivo de saúde do requerente, do cônjuge ou de parentes de até segundo grau; viagens a trabalho; perícias médicas ou cirurgias previamente agendadas; desastres naturais e outras situações emergenciais e imprevisíveis. “Se a pessoa apresentar a passagem comprada ou o comprovante de que tem uma perícia médica ou cirurgia agendada, assim que fizer o cadastro da identidade, o próprio posto encaminha para nós o comprovante da urgência. A gente dá prioridade à emissão”, explicou Eric.
A Polícia Científica também já recebeu pedidos de pessoas que precisavam apresentar o documento em provas de concursos públicos. As solicitações são avaliadas conforme a proximidade do compromisso e o prejuízo que poderia ser provocado pela falta da identidade.
A perda, o furto ou o roubo do documento, isoladamente, não garantem prioridade. É necessário demonstrar uma necessidade próxima que não permita aguardar pelo prazo regular. “A urgência é o caso de emergência comprovada, aquela situação que não pode ser prevista pelo cidadão”, ressaltou o perito.
Como pedir a prioridade?
O primeiro passo é fazer o agendamento normal para solicitar a carteira de identidade. O atendimento pode ser marcado pelo site Agenda ES ou realizado nos locais que trabalham com agendamento presencial, incluindo Cartórios de Registro Civil.
No dia marcado, além dos documentos exigidos para a emissão da identidade, o cidadão deve apresentar um comprovante da urgência com a data do compromisso. Declaração de trabalho, passagens, reserva de hotel e comprovantes de perícia médica ou cirurgia estão entre os documentos que podem ser usados.
O próprio posto encaminha a solicitação e o comprovante à central da Polícia Científica. Não é necessário procurar a sede da instituição, em Vitória, para pedir a prioridade. “Em qualquer um dos postos e também nos cartórios, o procedimento é o mesmo. A pessoa apresenta o comprovante da urgência, e o local envia para nós”, afirmou Eric.
Nos cartórios, o atendimento para a emissão da identidade é pago.
Prazo acompanha a necessidade
Não há um prazo único para as emissões prioritárias. A entrega é organizada de acordo com a data da necessidade comprovada. “O tempo vai ser o da urgência. Se a sua viagem é na semana que vem, vamos fazer com que a identidade fique pronta antes. O prazo vai depender da urgência”, explicou.
Pedidos relacionados a compromissos ainda distantes podem seguir o fluxo normal. Eric citou como exemplo uma viagem marcada para setembro: caso haja tempo suficiente para a entrega dentro do prazo regular, a solicitação não será tratada como urgente.
E se não houver tempo para agendar?
Quando a necessidade for tão próxima que não permita aguardar uma vaga no sistema, a orientação é procurar o posto de identificação mais próximo e verificar a possibilidade de encaixe.
O atendimento pode ocorrer se houver uma vaga disponível, como nos casos em que uma pessoa agendada não comparece. A possibilidade, porém, depende da capacidade de cada posto e não é garantida. “Às vezes, alguma pessoa que agendou falta e o posto consegue atender alguém no lugar. Não é garantia de atendimento, mas é uma forma de tentar”, orientou Eric.