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MPES notifica São Mateus para que proíba consumo de bebidas alcoólicas

MPES notifica São Mateus para que proíba consumo de bebidas alcoólicas

Ingerir bebidas também não poderia ser feito nas imediações dos estabelecimentos; medida visa evitar aglomerações registradas no município

Publicado em 14 de maio de 2020 às 16:10

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Uso abusivo de bebidas alcoólicas: mortes no Espírito Santo estão acima da média nacional
Padarias e restaurantes não poderiam permitir o consumo de bebida alcoólica por clientes para evitar aglomerações, de acordo com pedido do MPES. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quer que seja proibido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e nos locais próximos a eles no município de São Mateus, no Norte do Estado. A recomendação visa evitar aglomerações e contribuir para o combate ao novo coronavírus.

Assinado na última segunda-feira (11), o documento foi elaborado após uma reunião na qual a própria equipe de Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar que atua na cidade relataram dificuldades na fiscalização de concentração de pessoas no Centro, justamente por causa do consumo de bebidas alcoólicas.

Por isso, a promotora Isabel Mendes Lomeu notificou o prefeito Daniel Santana Barbosa para que adote medidas administrativas que proíbam a permanência dos clientes nos estabelecimentos autorizados a funcionar, a fim de que fiquem de acordo com o estabelecido pelo Decreto Estadual que proíbe a abertura de bares.

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Restaurantes e outros estabelecimentos assemelhados não podem funcionar de forma similar a bares, permitindo que clientes adquiram bebidas alcoólicas para consumo no local, bem como em suas imediações, de modo a favorecer o descumprimento das normas de saúde pública que preconizam o isolamento social

Isabel Mendes Lomeu
Promotora de Justiça
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No texto, a promotora ressaltou que municípios como Linhares e Domingos Martins já adotaram legislações próprias com este intuito e que o mesmo deve ser feito em São Mateus, de forma imediata. A recomendação feita pelo MPES serve como alerta para evitar possíveis sanções ou medidas mais drásticas ao município.

No mesmo documento, a promotora também pediu que a Guarda Municipal esteja sempre presente no Centro de São Mateus para evitar e dissipar possíveis aglomerações. “E, se necessário, acionar a Polícia Militar no caso de situações que configurem crimes de desobediência contra a saúde pública”, defendeu.

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