O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quer que seja proibido o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e nos locais próximos a eles no município de São Mateus, no Norte do Estado. A recomendação visa evitar aglomerações e contribuir para o combate ao novo coronavírus.
Assinado na última segunda-feira (11), o documento foi elaborado após uma reunião na qual a própria equipe de Vigilância Sanitária Municipal e a Polícia Militar que atua na cidade relataram dificuldades na fiscalização de concentração de pessoas no Centro, justamente por causa do consumo de bebidas alcoólicas.
Por isso, a promotora Isabel Mendes Lomeu notificou o prefeito Daniel Santana Barbosa para que adote medidas administrativas que proíbam a permanência dos clientes nos estabelecimentos autorizados a funcionar, a fim de que fiquem de acordo com o estabelecido pelo Decreto Estadual que proíbe a abertura de bares.
"Restaurantes e outros estabelecimentos assemelhados não podem funcionar de forma similar a bares, permitindo que clientes adquiram bebidas alcoólicas para consumo no local, bem como em suas imediações, de modo a favorecer o descumprimento das normas de saúde pública que preconizam o isolamento social"
No texto, a promotora ressaltou que municípios como Linhares e Domingos Martins já adotaram legislações próprias com este intuito e que o mesmo deve ser feito em São Mateus, de forma imediata. A recomendação feita pelo MPES serve como alerta para evitar possíveis sanções ou medidas mais drásticas ao município.
No mesmo documento, a promotora também pediu que a Guarda Municipal esteja sempre presente no Centro de São Mateus para evitar e dissipar possíveis aglomerações. E, se necessário, acionar a Polícia Militar no caso de situações que configurem crimes de desobediência contra a saúde pública, defendeu.
