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MP notifica prefeitura para fechar praias em Guriri e até usar força policial

Na notificação, o MPES diz que o município deve proibir a permanência de pessoas nas praias e também na faixa de areia. Inclusive, dispersando frequentadores, com o acionamento da força policial sempre que as condutas configurarem crimes

Publicado em 09/06/2020 às 12h46
Atualizado em 09/06/2020 às 12h46
Praia da Ilha de Guriri
O balneário de Guriri, em São Mateus, já contabiliza 85 casos confirmados do novo coronavírus. Crédito: Júnior Eler/ASCOM São Mateus

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomendou ao município de São Mateus, na Região Norte do Estado, a proibição de permanência nas praias e também na faixa de areia do balneário de Guriri. A medida visa evitar a circulação de pessoas na região durante o feriado prolongado de 11 a 14 de junho. A prefeitura tem o prazo de 48 horas para comunicar as medidas que serão adotadas na cidade.

O documento, emitido pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, foi divulgado nesta segunda-feira (8) e contempla diversas ações de combate ao novo coronavírus a serem adotadas pelo município.

Segundo o MP, a notificação foi necessária considerando os números de casos confirmados da Covid-19 em todo o Espírito Santo, assim como os óbitos já contabilizados. O órgão reforça ainda o cenário registrado em São Mateus, que já contabiliza 306 pacientes contaminados pelo vírus, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Só no balneário de Guriri foram confirmados 85 casos.

No dia 5 deste mês, o Ministério Público já havia recebido denúncias de “intensa movimentação de pessoas sem máscaras nas praias do Bairro de Guriri, bem como festas no interior de residências e fluxo de turistas, ocasionando aglomeração e intensificando os riscos de contaminação”, reforça o documento.

Com a chegada do feriado, o órgão teme que o fluxo de turistas no balneário aumente e, por isso, orientou as medidas mais restritivas. Segundo a notificação, o município deve proibir a permanência de pessoas nas praias e também na faixa de areia.

Equipes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e de Posturas do Município devem fiscalizar o cumprimento da medida, acionando a Polícia Militar quando as condutas dos frequentadores configurar crime de desobediência ou contra a saúde pública.

BARREIRAS SANITÁRIAS

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomenda ainda a instalação de barreiras sanitárias nas entradas do balneário de Guriri, restringindo o acesso de pessoas que não sejam moradores e apresentem sintomas da Covid-19. Os demais turistas que buscarem a entrada no local devem ser alertados sobre as medidas de combate e prevenção ao vírus.

Além dessas barreiras, o órgão recomenda que a prefeitura fiscalize o consumo presencial em estabelecimentos nos finais de semana, suspendendo o funcionamento dos comércios autorizados para funcionar durante o feriado, de modo que esses estabelecimentos não forneçam na modalidade de delivery produtos para consumo em espaços públicos, como as praias.

O MP orientou ainda que a prefeitura realize campanhas de conscientização especial para os moradores utilizando carros de som, por exemplo, e conte com auxílio na divulgação das medidas por parte de líderes religiosos, associações de moradores, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas e outras instituições.

O QUE DIZ A PREFEITURA

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Sobre a notificação recomendatória emitida pelo Ministério Público, a reportagem de A Gazeta tentou contato com a Prefeitura de São Mateus para saber quais medidas serão tomadas, mas até as 12h30 desta terça-feira (9), não obteve retorno.

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