Agora, oficialmente, ele está vivo. O trabalhador rural Sérgio de Jesus, de 41 anos, morador de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo, que havia sido declarado morto devido ao erro de um cartório que emitiu certidão de óbito de um homônimo usando os documentos dele, agora está com a situação regularizada e pode viver normalmente. Isso significa que ele pode emitir documentos, trabalhar com a carteira assinada e realizar o sonho do casamento, entre outros direitos.
Foram aproximadamente cinco anos tentando provar que está vivo. Depois desse tempo todo, o sentimento é de felicidade. “Estou feliz por estar ‘vivo novamente’ e poder trabalhar com carteira assinada. E agora está perto do nosso sonho se realizar, o sonho do casamento”, disse Sérgio, na expectativa de se casar com a companheira, Eliene Miranda.
O processo foi acompanhado pelo advogado Willian Ferreira. “Foram realizadas as atualizações nos órgãos responsáveis. O CPF, título de eleitor e dados do INSS do Sérgio já se encontram regulares. Todo o procedimento foi finalizado”, explicou o advogado.
Sérgio obteve a informação de que tudo estava resolvido nesta terça-feira (6) e já foi até o cartório e também a uma agência do INSS para atualizar documentos. A intenção do trabalhador é também verificar se tem direito a danos morais.
Relembre o caso
Sérgio de Jesus descobriu que "estava morto" em julho de 2019, quando foi sacar o Auxílio Emergencial e não conseguiu. Desde então, ele tentava levar uma vida normal, mas sequer conseguia arrumar um emprego com carteira assinada e nem mesmo obter a certidão de nascimento devido ao problema.
Toda a confusão aconteceu porque um homônimo dele, de fato, morreu. No entanto, o cartório que emitiu a certidão de óbito, em Vitória, usou os dados de outro Sérgio, neste caso, o que estava vivo (e está) para a confecção do documento.
Imediatamente, Sérgio, o morador de Pinheiros, procurou um advogado. Com a defesa, o produtor rural conseguiu, somente em junho de 2023, a anulação da certidão de óbito emitida de forma equivocada. Além disso, a Justiça determinou que todos os órgãos fossem comunicados sobre a decisão, validando todos os documentos do trabalhador rural.
Na última quinta-feira (25), o cartório em Vitória, que causou toda a confusão após usar os dados do Sérgio de Jesus (que está vivo) para emitir uma certidão de óbito de um homônimo, informou ao Willian Ferreira, advogado do Sérgio (o que está vivo), que enviou um comunicado para que o cartório de Pinheiros fizesse a averbação do cancelamento do óbito.
