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Morador de Pinheiros tenta provar que está vivo após ser declarado como morto

Morador de Pinheiros tenta provar que está vivo após ser declarado como morto

Sérgio de Jesus descobriu que "havia morrido" em julho de 2019, quando foi sacar um Auxílio Emergencial e não conseguiu; desde então ele tenta provar que não morreu. Entenda a situação

Publicado em 26 de janeiro de 2024 às 16:44

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Homem é dado como morto em Pinheiros após erro de cartório
Sérgio de Jesus é morador de Pinheiros e foi dado como morto após erro no cartório. (Raphael Verly)

Imagina ir ao banco sacar dinheiro e descobrir que você não tem direito ao benefício porque está morto?! Situação bizarra, mas foi o que acorreu com o trabalhador rural Sérgio de Jesus, morador de Pinheiros, no Norte do Estado.

Ele descobriu que "estava morto" em julho de 2019, quando foi sacar o Auxílio Emergencial e não conseguiu. Desde então, Sérgio tenta levar uma vida normal, mas sequer consegue arrumar um emprego com carteira assinada e nem mesmo obter a certidão de nascimento devido ao problema. 

Morreu, mas não foi ele

Toda a confusão aconteceu porque um homônimo dele, de fato, morreu. No entanto, o cartório que emitiu a certidão de óbito, em Vitória, usou os dados de outro Sérgio, neste caso, o que estava vivo (e está) para a confecção do documento. 

Imediatamente, Sérgio, o morador de Pinheiros, procurou um advogado. Com a defesa, o produtor rural conseguiu, somente em junho de 2023, a anulação da certidão de óbito emitida de forma equivocada. Além disso, a Justiça determinou que todos os órgãos fossem comunicados sobre a decisão, validando todos os documentos do trabalhador rural.

Porém, até o momento, a situação de Sérgio não foi resolvida e ele segue constando como morto no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Homem é dado como morto em Pinheiros após erro de cartório
Sérgio e a companheira, Eliene Miranda, tentam casar no civil, mas não conseguem por ele estar "morto". (Raphael Verly)

Segundo o advogado de Sérgio, Willian Ferreira, após a decisão na Justiça, o cartório onde o óbito foi registrado equivocadamente na Capital capixaba deveria ter anulado o documento. Só depois desse processo é que os documentos do morador de Pinheiros terão validade de pessoa viva. 

Aspas de citação

O cartório vai fazer um cancelamento desse registro e vai informar ao juiz que realizou esse cancelamento. A partir disso, é automaticamente feita uma atualização no banco de dados nacional e os demais órgãos e autoridades fazem a atualização no cadastro do Sérgio

Willian Ferreira
Advogado
Aspas de citação

A companheira de Sérgio, Eliene Miranda, também aguarda ansiosamente pelo dia em que a situação dele será resolvida. Eles querem se casar, mas o problema com a certidão de óbito impede que ela e o trabalhador rural realizem esse sonho.

"Ele não pode trabalhar de carteira assinada, né! E nós queremos casar e não podemos", disse Eliene. 

Aspas de citação

Limpar o nome, né! Os documentos... Botar tudo em dia e conseguir um trabalho bom!

Sérgio de Jesus
Trabalhador rural
Aspas de citação

O cartório de Vitória foi procurado, mas, até a publicação desta matéria, não enviou resposta sobre o que tem sido feito para resolver a situação do Sérgio.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, informou que, em consulta aos sistemas, verificou que a certidão de óbito permanece ativa. "O procedimento para solicitar a atualização no sistema é feito presencialmente em uma das agências da Previdência Social. O segurado deve comparecer ao agendamento de posse da sentença judicial e abrir um requerimento para acerto dos dados cadastrais", acrescentou o órgão, em nota.

Com informações da repórter Rosi Bredofw, da TV Gazeta

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