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Desde a manhã do dia 09 de agosto, cerca de 40 mulheres têm o compromisso diário de acampar na Prefeitura Municipal da Serra, localizada no Centro do município. O objetivo é reivindicar estagiários e cuidadores para atender as 2.178 crianças com necessidades especiais matriculadas na rede pública municipal.
Uma dessas mulheres é a Angela Santos, de 29 anos. Dona de casa e mãe do Davi Lucas, de 9 anos, ela conta que, logo que as aulas presenciais foram retomadas no município, no dia 02 de agosto, seu filho, que tem autismo, ficou desassistido durante o período que ficou na escola.
“Na primeira semana de aula, Davi, que estuda na EMEF Flor de Cactus, em Feu Rosa, voltava para casa com o caderno em branco, sem atividades. Além disso, ele não foi ao banheiro, não bebeu água, não se alimentou… Isso porque não tinha um estagiário ou cuidador para dar esse apoio. Eu conversei com o diretor da escola, que entendeu a sua necessidade e, agora, tem um cuidador o acompanhando. Mas e as outras crianças?”, questiona.
Assim como a dona de casa, a doula Juliane Ferreira, de 38 anos, também aderiu ao protesto pacífico a fim de reivindicar os direitos das crianças com necessidades especiais, como o seu filho Carlos Eduardo, de 12 anos, que estuda na EMEF Dom José Mauro, em Morada de Laranjeiras.
“Assim que as aulas voltaram, meu filho voltava para casa com os lápis quebrados, sem atividades… Eu fui à escola conversar e um estagiário foi realocado para dar o apoio ao seu aprendizado. No entanto, e as outras crianças com necessidades especiais que precisam desse apoio também? Só tem um estagiário para atender toda a escola no turno da manhã, que tem 13 alunos com necessidades especiais”, questiona.
O acampamento reivindicatório exige a contratação imediata de profissionais que possam dar apoio pedagógico aos estudantes com necessidades especiais. O movimento, realizado pelo coletivo Mães Eficientes Somos Nós, exige:
Lucia Mara dos Santos Martins, coordenadora-geral do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós, questiona a falta de preparo e planejamento da prefeitura para atender aos alunos. E reforça: "As crianças com necessidades especiais precisam ser assistidas como todas as outras".
A coordenadora conta ainda que, como não tem profissionais suficientes para atender a demanda de estudantes da educação especial, muitas escolas falam com as mães que não tem estagiário ou cuidador para dar o apoio ao seu filho, incentivando-as a levá-los de volta para casa.
Apesar de reuniões já terem sido realizadas com representantes da Prefeitura da Serra e com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a coordenadora-geral do coletivo salienta que nenhuma ação concreta foi efetivada pelos órgãos a fim de garantir o apoio pedagógico dos estudantes com necessidades especiais nas salas de aula do município.
“Durante esse período, tivemos algumas reuniões, mas sem nenhuma solução. Enquanto isso, diversos estudantes especiais continuam desassistidos. É importante salientar que incluir um estudante com necessidade especial não é apenas colocar ele dentro da sala de aula, mas garantir o seu aprendizado, com a monitoria de um estagiário e com os cuidados de um cuidador, e, atualmente, a Serra não tem profissionais para garantir isso”, explica.
Segundo a Prefeitura Municipal da Serra, atualmente há 490 professores da Educação Especial, 150 cuidadores e 152 estagiários com contratos já firmados para atender os 2.178 estudantes com necessidades especiais.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Alessandro Bermudes, as contratações não foram realizadas antes da obrigatoriedade do ensino presencial porque não tinha demanda que justificasse o trabalho do estagiário.
“Com o ensino remoto, a gente não podia contratar estagiário, que trabalha presencialmente. Só daria para começar a contratar com o retorno do ensino presencial, e é assim que estamos fazendo. As vagas ainda estão abertas, mas no momento não temos adesão”, explica o secretário.
Bermudes salienta ainda que todas as escolas devem receber qualquer estudantes, e, caso contrário, os responsáveis devem comunicar a Secretaria Municipal de Comunicação de forma imediata a fim de que os fatos sejam apurados.
Já o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou por meio de nota que há cerca de 15 dias vem acompanhando a mobilização do coletivo “Mães Eficientes Somos Nós” e, por meio de um procedimento administrativo, vem interagindo com a Secretaria Municipal de Educação, com os Conselhos Municipais de Educação, de Direitos Humanos, de Assistência Social e da Criança e do Adolescente e com representantes de vereadores que integram as comissões referentes a esses assuntos na Câmara Municipal da Serra.
Segundo a nota, houve avanços nas discussões em temas como o aumento do quantitativo de profissionais cuidadores, um canal de comunicação no site da prefeitura, inclusive por meio de WhatsApp e e-mail para informações a respeito dos estudantes público-alvo da educação especial.
O MPES disse ainda que “também está sendo discutida junto à procuradoria do município a possibilidade de reajuste do valor da bolsa educacional destinada aos estagiários de ensino superior que serão contratados para auxiliarem o professor regente, nas atividades educacionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e que são público-alvo da educação especial”.
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