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Justiça obriga DER a indenizar motociclista por acidente em Santa Teresa

Justiça obriga DER a indenizar motociclista por acidente em Santa Teresa

Em novembro de 2019, a vítima caiu em um buraco na ES 261; Departamento de Edificações e de Rodovias deve indenizar vítima em R$ 5 mil por danos morais

Publicado em 14 de dezembro de 2022 às 13:03

Ícone - Tempo de Leitura 1min de leitura

A Justiça condenou o Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES) a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma motociclista que feriu a cabeça após sofrer um grave acidente de moto na ES 261, em Santa Teresa, na Região Serrana do Espírito Santo. Em novembro de 2019, a vítima caiu em um buraco no asfalto após passar por um redutor de velocidade.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a decisão foi proferida na Vara Única de Santa Teresa. No processo, a defesa da vítima disse que a motociclista foi surpreendida pelo enorme buraco na via e perdeu o controle do veículo e bateu fortemente a cabeça, precisando ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Trecho da ES 261, rodovia estadual na região de Santa Teresa
Trecho da ES 261, rodovia estadual na região de Santa Teresa. (DER-ES/Divulgação)

O DER-ES alegou que não ficou comprovada a falha no serviço de manutenção da via. No entanto, o juiz entendeu que ficou demonstrada a omissão do órgão, considerando que o acidente poderia ter sido evitado caso houvesse a preservação da estrada.

A reportagem de A Gazeta procurou o Departamento de Edificações e de Rodovias para obter um posicionamento do órgão sobre a decisão e, assim que houver retorno, este texto será atualizado.

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