O Espírito Santo já começou a discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década, mas, entre as metas do documento ainda vigente, o Estado não conseguiu alcançar a que trata sobre o analfabetismo da população. É o que mostram os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A "Meta 9" do PNE havia estabelecido a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5% até 2015, e a erradicação do analfabetismo até o final da vigência do plano, em 2024. Apesar de o índice ter diminuído no geral, a taxa de analfabetismo entre as pessoas com 60 anos ou mais ainda alcançou 11,2% no ano passado, conforme resultado da pesquisa.
"Desde 2016, quando atingiu a taxa de 5,7%, o Espírito Santo cumpriu a meta intermediária de 6,5%, com uma redução maior do que a estabelecida pelo PNE. No entanto, o objetivo de erradicar o analfabetismo ainda não tinha sido atingido em 2025", pontua o IBGE.
Entre as pessoas com mais de 15 anos, a taxa foi de 3,8%, menor que o índice nacional, de 4,9%, e a mais baixa da série histórica, desde 2016. Ainda assim, fora da meta do PNE.
No recorte por cor ou raça no Espírito Santo, a taxa de analfabetismo é maior entre pessoas pretas ou pardas (4,1%) do que entre brancas (3,3%), na faixa etária acima de 15 anos.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em nota, diz que, embora os desafios permaneçam, especialmente em razão de fatores relacionados à mobilidade, acessibilidade e inclusão social, o governo tem intensificado esforços para ampliar o acesso desse público à educação.
"Nesse contexto, o Espírito Santo aderiu, em 2024, ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que prevê formação de professores, ampliação da oferta educacional e articulação com os municípios para fortalecer turmas de alfabetização", afirma.
A governança do pacto, ainda segundo a Sedu, é formada pela própria secretaria, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que tem promovido ações de mobilização e busca ativa, com atenção especial às comunidades com maior concentração de pessoas idosas.