Mercadorias irregulares apreendidas pela Alfândega de Vitória serão leiloadas na próxima quinta-feira (8). Com lotes que possuem desde um furgão até tubos e sucatas de aço, eles poderão ser arrematados por a partir de R$ 100, em um evento virtual marcado para começar às 15h.
O leilão vai ofertar diferentes produtos, como rolamentos, pilhas e baterias diversas, capas de celular, entre outros, distribuídos em 11 lotes (veja lista completa no final da matéria). Há também um veículo furgão ano 2009, que poderá ser arrematado por pessoa física ou por pessoa jurídica.
Segundo a Receita Federal, o lote de menor valor custa R$100 e é constituído por garrafas de refrigerantes de 250 ml, que deverão ser inutilizadas pelo arrematante para aproveitamento do resíduo. Já o mais caro, cujo preço inicial é R$ 120 mil, possui rolamentos (dispositivo normalmente utilizado em fábricas).
De pilhas a furgão Alfândega leiloa mercadorias apreendidas no ES
Quem pode participar?
Os leilões da Receita Federal são eletrônicos, ou seja, as propostas e os lances para arrematação dos lotes só poderão ser feitos por este link. É permitida a participação de pessoas jurídicas e físicas que sejam detentoras de certificado digital e com situação cadastral e fiscal regular perante a Receita Federal.
As pessoas físicas, no entanto, poderão participar somente da compra de dois lotes: um de um veículo tipo furgão e outro constituído de um miniveículo elétrico para transporte de crianças.
Fases
O certame é feito em duas etapas. Na primeira, denominada fase de propostas, o interessado pode apresentar uma única proposta para cada lote, e estará aberta até as 17h desta quarta-feira (07). Nessa etapa ninguém tem conhecimento da identidade dos ofertantes e das propostas formuladas – nem mesmo os membros da comissão do leilão.
A segunda etapa, intitulada fase de lances, ocorrerá no dia 8 de dezembro. Nesse dia, o sistema de leilão eletrônico fará a verificação da regularidade fiscal e jurídica dos licitantes, bem como de eventuais impedimentos decorrentes de restrição ao direito de participar em licitações e, por fim, fará o ordenamento das propostas de valor de compra para cada lote, informando os concorrentes que prosseguirão na disputa. A partir das 15 horas, os licitantes precisarão estar conectados ao sistema para que possam disputar os lotes lance a lance.
Os lotes:
- Tubos de aço
- Rolamentos (para inutilização)
- Carrinho de brinquedo elétrico
- Modem (para inutilização)
- Bebida gaseificada (para inutilização)
- Rolamento
- Bateria
- Bateria
- Bateria
- Amplificador de audição
- Furgão
A comissão de leilão disponibiliza fotografias da maioria dos lotes em licitação no site oficial da Receita, ficando disponíveis a qualquer cidadão que queira visualizá-las, podendo também visitar as mercadorias nos depósitos em que se encontram, nos endereços relacionados no edital. A visitação dos lotes vai até esta terça-feira (06).
Todas as informações relativas ao leilão estarão disponíveis no site da Receita, e o processo licitatório poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, independente de possuir certificado digital.