O avanço das obras de macrodrenagem da Bacia do Rio Aribiri, em Vila Velha, abriu um novo impasse entre moradores da Rua Saldanha da Gama, em Aribiri, e o governo do Espírito Santo. A comunidade reivindica que o canal existente na via seja totalmente fechado, enquanto a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) afirma que o tamponamento não faz parte do contrato atualmente em execução.
Segundo moradores, a expectativa pelo fechamento do canal surgiu ainda durante as reuniões de apresentação do projeto, realizadas antes do início das obras. Eles afirmam que compreenderam que toda a intervenção contemplaria a substituição do valão aberto por uma estrutura fechada, semelhante à executada em outros trechos do sistema de drenagem.
Taparam tudo. A gente não consegue entender por que não temos o mesmo direito de receber as benfeitorias que eles já fizeram
Morador que preferiu não se identificar
O morador relata que nenhum residente recebeu cópia do projeto executivo e que a diferença entre o que esperavam e o que começou a ser executado só foi percebida quando as equipes chegaram para iniciar a obra na rua.
Diante da situação, os moradores organizaram um abaixo-assinado e impediram temporariamente o início dos trabalhos naquele trecho.
Além da preocupação estética, a comunidade afirma que o fechamento do canal resolveria problemas históricos da região, como o mau cheiro, a dificuldade de circulação em uma rua estreita e a limitação de acesso às garagens. Os moradores também argumentam que a Rua Saldanha da Gama será um dos principais acessos ao futuro parque urbano que está sendo implantado na região de Dom João Batista.
"Nós somos o acesso para essa orla. Se eles fechassem aquele valão, poderia ser feito um calçadão para acessar a obra que está sendo construída", afirmou o entrevistado.
O que diz o projeto da licitação
Os documentos que embasaram a licitação da obra mostram que o empreendimento prevê intervenções de macrodrenagem em diversos pontos da Bacia do Rio Aribiri para reduzir os alagamentos provocados pela influência das marés e das chuvas intensas, além da implantação de um dique de contenção e de um parque urbano.
No Termo de Referência da concorrência pública, a Sedurb informa que, na continuidade das obras de macrodrenagem na região de Belas Artes, seriam executados dois trechos principais de galerias pluviais. Um deles, com aproximadamente 653 metros de extensão, contempla a Travessa Belas Artes, a Rua Jacarandá e parte da Rua Saldanha da Gama, por meio da implantação de bueiro simples celular de concreto (BSCC), com dimensões de 3 metros por 2 metros.
Já o trecho da Rua Saldanha da Gama reivindicado pelos moradores, localizado nas proximidades da área de mata, receberá uma solução diferente. Conforme explicou a Sedurb, o contrato prevê a impermeabilização do canal em formato de "U", mantendo a seção hidráulica existente e garantindo a capacidade de escoamento das águas.
A divisão dos trechos pode ser observada no mapa abaixo.
Arte A Gazeta/Ângelo Araújo
Segundo a secretaria, a opção pelo canal aberto também permite o acesso das equipes para a realização de limpezas periódicas e a retirada de resíduos que possam comprometer o funcionamento do sistema de drenagem. Por esses motivos, o tamponamento desse segmento não foi incluído no contrato vigente.
Estado analisa possibilidade de mudança
Em nota encaminhada à reportagem, a Sedurb informou que recebeu oficialmente a solicitação apresentada pelos moradores e iniciou uma análise técnica e contratual para verificar a possibilidade de incorporar o fechamento do canal ao escopo da obra.
Segundo a pasta, essa avaliação está sendo realizada em conjunto com a empresa responsável pelos serviços e envolve aspectos técnicos, legais e contratuais. O prazo solicitado para conclusão da análise é de até 60 dias.
A secretaria afirma, ainda, que não houve alteração no projeto executivo contratado para esse trecho e que, caso seja constatada a viabilidade da inclusão do tamponamento, serão adotados os procedimentos administrativos e contratuais necessários para sua eventual execução.
Enquanto isso, permanecem em andamento as intervenções previstas no contrato, que fazem parte das obras do dique, parque urbano e galerias de águas pluviais da Bacia do Rio Aribiri.
Com investimento de R$ 23,16 milhões, o empreendimento tem como objetivo reduzir os alagamentos causados pela influência das marés e pelas chuvas, além de promover melhorias na drenagem, na infraestrutura urbana e na requalificação dos espaços públicos da região.
Obra já motivou reclamações de moradores da região
As intervenções de macrodrenagem na Bacia do Rio Aribiri já foram alvo de outras reclamações de moradores da região. Recentemente, residentes da Avenida Jerônimo Monteiro, também em Aribiri, relataram que as escavações realizadas durante a execução da obra provocaram rachaduras em imóveis próximos ao canteiro de obras.
Uma das moradoras afetadas, Edileia Loudes Torres relatou, à reportagem da TV Gazeta, que passou a conviver com receio devido às vibrações provocadas pelas máquinas. Segundo ela, o solo cedeu em frente à residência, provocando danos na calçada e dificultando até mesmo a abertura do portão da garagem.
"Sentimos a casa tremer. Um dia acordei às 2 horas da madrugada porque, quando cai terra à noite, o imóvel treme. A grande questão agora é que está muito comprometido aqui embaixo, está cedendo. O portão da garagem não abre mais. O outro arriou", relatou à reportagem da TV Gazeta.
Comerciantes da mesma avenida também disseram ter identificado rachaduras em seus estabelecimentos durante o andamento da obra, embora tenham preferido não se identificar.
Na ocasião, a Sedurb informou que as fissuras observadas em alguns imóveis próximos às obras já haviam sido identificadas e estavam sendo acompanhadas pelas equipes técnicas responsáveis pela execução e fiscalização dos serviços.
Segundo a pasta, as avaliações realizadas pelos engenheiros apontaram que as ocorrências não apresentavam risco estrutural, de desabamento ou à segurança dos moradores.
A secretaria acrescentou que os imóveis continuam sendo monitorados e que, caso sejam constatados danos relacionados à execução da obra, os prejuízos serão reparados pela empresa responsável, conforme previsto em contrato, após a conclusão dos serviços no trecho afetado.
