Carmélia não tem previsão de obras 2 anos após cessão ao governo do ES

Demanda da reforma do espaço está sob a responsabilidade do DER; espaço faz parte do projeto Cidade Administrativa do governo do Estado, no Centro de Vitória

Dois anos após ser cedido ao governo do Espírito Santo, o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza ainda não tem previsão de início das obras. A demanda de reforma do espaço foi enviada ao Departamento de Edificações e de Rodovias (DER) pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) para a elaboração do projeto e a execução da obra.

O órgão informou que recebeu a determinação da pasta e, atualmente, o processo passa por tramitação interna.

Em janeiro deste ano, a Setur havia informado que estava trabalhando na elaboração dos projetos para uma nova licitação que contemplaria a reforma e o restauro do espaço. A previsão era finalizar essa etapa ainda em 2023.

Isso porque, em maio de 2022, a pasta havia paralisado as intervenções no local e rompido o contrato com a empresa responsável pela primeira etapa da reforma, que contemplaria a manutenção do telhado, para corrigir infiltrações, além da manutenção na calçada e o reparo de muros e do jardim. Naquele momento, a secretaria informou que a empresa contratada não cumpriu o cronograma estabelecido.

A expectativa era concluir os procedimentos para contratação da obra geral de reforma do espaço no segundo semestre de 2022. O valor do contrato do primeiro estágio de intervenções era de R$ 700 mil.

O Centro Cultural Carmélia Maria de Souza foi cedido pela União — que transformaria o local para armazenar sacas de café — ao governo do Espírito Santo, em 2021, após uma "briga" pelo espaço envolvendo ambas as administrações, além da Prefeitura de Vitória. No local, está previsto o funcionamento da Rádio e Televisão Espírito Santo, autarquia vinculada à Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) e reabertura do teatro.

A Portaria 11.794, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, determina que o prazo para a cessão de uso será de cinco anos, a contar da data da assinatura do contrato, feita em 14 de outubro de 2021, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos.

Segundo a Setur, a reforma do Carmélia integra o projeto prioritário da Cidade Administrativa do Governo do Estado no Centro de Vitória, que consiste concentrar na região o núcleo administrativo estadual, beneficiando os cidadãos que buscam por serviços públicos, além de fomentar a aproximação e a integração entre os órgãos, e contribuir para o processo de revitalização do bairro.