Cariacica quer dar abono de R$ 5 mil para professores

A Prefeitura de Cariacica anunciou nesta quarta-feira (3) um abono de R$ 5 mil aos professores da rede pública municipal. A expectativa do Executivo é de que o valor seja depositado em cota única, ainda nesta semana. Contudo, ele precisa passar por aprovação na Câmara de Vereadores.

“Esperamos que seja aprovado ainda nesta semana, pois a ideia é que o valor seja depositado na conta dos professores na próxima semana. Ficamos felizes em conceder esse abono aos profissionais que tanto se dedicam à educação”, disse o prefeito Euclério Sampaio.

Esse abono será possível, segundo o município, graças à aprovação da nova regra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que aconteceu no ano passado e permitiu que fosse utilizada uma parcela maior dos recursos no pagamento de profissionais do magistério.

Além deste abono divulgado nesta quarta, a prefeitura vai pagar um outro benefício em janeiro, de R$ 2 mil, aos demais servidores que atuam em escolas municipais, com exceção de terceirizados. Serão contemplados merendeiras, diretores, coordenadores, secretárias, entre outros. Os professores não receberão esse dinheiro.

Este abono está sendo concedido para compensar a supressão salarial que teve de ser feita nos meses de julho e agosto, por conta de uma decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).

Em setembro deste ano, a Corte de Contas considerou irregular a lei municipal que concedeu recomposição de 5% do piso salarial inicial dos servidores do quadro do magistério público de Cariacica.

A justificativa foi o descumprimento da lei federal do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que proíbe até 31 de dezembro de 2021 a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração no serviço público brasileiro.

“Fizemos os cálculos e vimos que este percentual que precisou ser suprimido do salário dos servidores de julho até dezembro daria uma média de R$ 1.200. Nós colocamos R$ 800 a mais para chegar a estes R$ 2 mil”, frisou o secretário de Educação de Cariacica, José Roberto Martins Aguiar.

No dia dos professores (15 de outubro), o município havia anunciado que enviaria ao legislativo uma proposta de aumento de 15% no salário dos profissionais da Educação.

Segundo o secretário de Educação, o projeto constando esse reajuste será enviado à Câmara no início do ano que vem.