Acidente com morte no ES: vereador será julgado por homicídio doloso

Danilo Henrique Balarini (PSB) foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas Justiça acatou pedido do Ministério Público

O vereador de São Domingos do Norte Danilo Henrique Balarini (PSB) será julgado por homicídio doloso e por duas tentativas com intenção de matar. A decisão partiu de um pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) feito em agosto deste ano, e que foi acatado pela Justiça na terça-feira (12). 

O parlamentar dirigia um carro de autoescola quando se envolveu em acidente que matou uma pessoa e deixou outras duas feridas na ES 080, conhecida como Rodovia do Café, no município do Noroeste do Estado, em 4 de setembro de 2022.  Segundo a Polícia Militar, Danilo apresentava sinais de embriaguez, mas se negou a realizar o teste de bafômetro.

O acidente

Câmeras de videomonitoramento flagraram o momento em que o veículo que o vereador conduzia bateu de frente com uma moto, pilotada por Ruan Carlos Alves Azevedo. O motociclista não resistiu aos ferimentos.

A reviravolta

O colunista Leonel Ximenes, de A Gazeta, publicou em primeira mão a reviravolta no caso, em agosto deste ano. Anteriormente, o vereador havia sido indiciado apenas por homicídio culposo — quando não há intenção, mas o MPES ofereceu a denúncia de homicídio doloso com duas tentativas, quando há intenção ou assume o risco de matar. 

À época, o colunista revelou que o complemento na denúncia feita pelo MPES, baseado no inquérito da Polícia Civil, foi motivado pela assistência de acusação, promovida pelo advogado Fábio Marçal, que apontou uma situação de "desprezo pela vida humana".  "Desde o início, entendemos que houve situação de homicídio doloso. Apresentamos, novamente, nossas manifestações e o Ministério Público entendeu exatamente, conforme a nossa tese, de que houve desprezo pela vida humana", disse o advogado de acusação ao colunista.

Como apurou o repórter Vinícius Lodi, de A Gazeta, à época do acidente, o parlamentar foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante. Segundo o boletim de ocorrência da PM, ele dirigia um Hyundai HB20, com identificação de autoescola, e bateu em duas motos Honda CG. Em uma delas estava Ruan Carlos Alves Azevedo, que morreu na hora.  Na outra moto, um homem pilotava e uma mulher estava na garupa. Ambos ficaram feridos.

O que diz a defesa

Ao colunista Leonel Ximenes, de A Gazeta, a defesa do vereador se manifestou nesta quarta-feira (13), por nota. Veja na íntegra:

“A defesa técnica do vereador Danilo Henrique Ballarini, promovida pelos advogados Marcelo Miguel Regetz Monteiro e Jean Cleber Miranda, recebeu com surpresa a notícia de admissão do aditamento à denúncia que converteu o julgamento para os crimes dolosos contra a vida, notadamente por entendermos não haver qualquer tipo de dolo na conduta do mencionado parlamentar municipal, o que será devidamente comprovado na defesa a ser apresentada quando da oportunidade processual adequada.”