Embora a administração dos presídios no Espírito Santo seja responsabilidade da
Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e não da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), essa gestão está intrinsecamente ligada ao sucesso de qualquer estratégia de segurança pública não só no Estado, como no país. A sinergia é essencial.Já faz algum tempo que o problema da criminalidade não se encerra na prisão, pelo contrário. O fortalecimento de organizações criminosas nacionalmente é a prova disso, e o encarceramento não impede que haja uma liderança intramuros a comandar as ações nas ruas. O desafio é descomunal e vai exigir do futuro governador decisões consistentes para resolver, entre outros problemas, a superlotação.
Em 28 de agosto, como mostrou a coluna de Vilmara Fernandes, a população carcerária capixaba era de 26.642 pessoas, sendo 15.577 vagas. A distribuição dos detentos na ocasião era a seguinte: 9.590 são presos provisórios, que ainda não receberam condenação; 4.908 estão no regime semiaberto; e 12.144 já foram condenados e estão no regime fechado.
A sociedade é a parte mais interessada na resolução dessa equação, mesmo que alguns setores perpetuem um revanchismo: quanto pior para o preso, melhor para todos. Mas é na confusão e no descontrole de uma prisão superlotada que a criminalidade não desperdiça as oportunidades de se enraizar.
São as pessoas do lado de fora que correm risco com um sistema prisional caótico. Os presos podem fugir do controle, inclusive mantendo a comunicação com o meio externo e ordenando crimes. Não se quer aqui passar a mão na cabeça desses criminosos, que devem ser punidos com o rigor da lei. O que não pode acontecer é serem simplesmente encarcerados e esquecidos, transformando prisões em bombas-relógio. Um sistema que vive na tampa é um risco para a sociedade.
Nos presídios capixabas, há quase 4 mil integrantes de facções criminosas, sendo que a identificação é feita no momento em que o preso ingressa no sistema e faz sua autodeclaração. Uma situação que tem impacto na segurança interna, exigindo cada vez mais uma atuação eficiente da Polícia Penal.
O governo do Estado está à frente, como gestor de um sistema muitas vezes desconsiderado pelo eleitor como digno de atenção. Mas, ao lado dos candidatos ao Executivo, os pleiteantes aos cargos legislativos em nível estadual e federal também têm nas mãos a obrigação de não negligenciar os presídios, caso sejam eleitos.
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