Construir uma empresa de sucesso e garantir que ela sobreviva à próxima geração são desafios completamente diferentes. À primeira vista, um pode parecer a consequência do outro, mas o empresário brasileiro costuma priorizar somente o crescimento do negócio, não a sua continuidade.
Segundo o IBGE, cerca de 90% das empresas brasileiras são familiares e sustentam a maior parte dos empregos e do PIB nacional. Ainda assim, pesquisas da Fundação Dom Cabral apontam que 7 em cada 10 delas não sobrevivem à primeira sucessão, deixando de existir já na geração seguinte, e a minoria que resiste à essa transição raramente chega à terceira geração (cerca de 12%), muito menos à quarta (cerca de 3%), segundo o levantamento global da PwC.
A explicação é mais simples do que parece: a maioria das empresas familiares não possui sequer um plano de continuidade para os cargos-chave do próprio negócio. Isso não é suposição, é o que o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa expôs e mostrou que o problema do empresário quase nunca é a gestão da atividade em si, mas a gestão da transição.
Torna-se necessário, portanto, entender a passagem de bastão como um processo jurídico, que se constrói com instrumentos como acordo de sócios com regras claras de entrada, saída e sucessão de cotas; protocolo de governança que separe interesse pessoal de interesse societário; holding familiar que organize o patrimônio e reduza custos de transmissão; entre outras ferramentas que só funcionam quando desenhadas com antecedência e sob medida para cada família.
O cenário mais comum, porém, é buscar o conselho jurídico sob a pressão de uma crise já instaurada, raramente recuperando-se o que foi perdido. Observe qualquer empresa ativa há décadas, mas que nunca formalizou quem assume o quê nem em quais condições.
De repente, o fundador se afasta, por vontade própria ou por força das circunstâncias, e o que era transição de gestão vira impasse: um herdeiro não quer assumir, outro reivindica mais do que lhe cabe e, no fim, ninguém se preocupa com a continuidade do negócio.
O resultado final é a empresa sair prejudicada, visto que ocorre uma paralisação das suas atividades enquanto a família discute o que já deveria estar assinado há muito tempo. Esse ponto é o que diferencia uma empresa duradoura daquela que entra nas estatísticas: um planejamento sucessório prévio e bem estruturado que protege o seu legado de se transformar em mais um litígio judicial.
*Com colaboração de Luana Tasso, estagiária do Mendonça e Machado Advogados