Lava Jato sem autonomia será uma força-tarefa enfraquecida

Augusto Aras deseja a centralização, com todos os processos e investigações dessa e de outras forças-tarefas passando pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Publicado em 07/08/2020 às 06h00
Atualizado em 07/08/2020 às 06h01
Augusto Aras, procurador-geral da República (PGR)
Augusto Aras, procurador-geral da República (PGR). Crédito: Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

As intenções de Augusto Aras naquilo que ele descreve como a reformulação da Lava Jato são cada vez mais explícitas. Todos os processos e investigações dessa e de outras forças-tarefas deverão passar pela Procuradoria-Geral da República (PGR), consolidando assim a concentração de poder na cúpula do Ministério Público Federal, com a descaracterização da atuação autônoma  que foi essencial para os seus notórios êxitos.

É nesse ponto que se torna necessário um pequeno exercício de abstração. Imagine a completa inexistência de  disputas políticas, com propósitos apenas de se atingir melhores resultados nos processos investigativos, inclusive para aparar arestas e corrigir possíveis derrapadas jurídicas.

Para tanto, deveriam ser executadas medidas de aprimoramento, não o desmonte de uma estrutura que desde 2014 foi responsável por desbaratar um esquema bilionário de corrupção nas entranhas do poder político-econômico brasileiro, com ramificações internacionais.

A ameaça à independência dos procuradores é, acima de tudo, um risco para a própria efetividade das forças-tarefas, não só a Lava Jato. A centralização é a formalização da burocracia, impedindo o rápido andamento das apurações.

O procurador-geral da República e sua equipe tampouco terão fôlego para realizar um acompanhamento rigoroso da produção investigativa dos quatro cantos do país, é medida totalmente contraproducente. Será, mais uma vez, o Brasil sendo Brasil. Justamente o que a Lava Jato conseguiu superar com a eficiência de seus métodos. 

Ademais, é leviano afirmar que a Lava Jato funciona como uma caixa-preta, cercada de mistério. Já houve até mesmo uma nota de esclarecimento da 13ª Vara Federal afirmando o compartilhamento de diversas decisões com órgãos públicos, como Receita Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). A própria Justiça  impôs correções à Lava Jato, quando houve excessos. 

O prazo para a renovação da Lava Jato no Paraná vence no próximo dia 10 de setembro, data que pode ser um divisor de águas para a força-tarefa. Se for renovada, a estrutura  e os recursos humanos, de procuradores a servidores de apoio, serão mantidos. O pedido é de que seja prorrogada por seis meses, e a decisão será da própria PGR.

A guerra entre Augusto Aras e os procuradores se acirrou com a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, e o emaranhado político do embate envolve de Jair Bolsonaro a Lula. Os interesses se expõem por si próprios, sem muito esforço. A desmoralização da força-tarefa, contudo, bagunça ainda mais esse jogo de forças, mas sobretudo a própria forma como se combate a corrupção no país. Oportunistas não faltam. E terão muito a comemorar com a desestruturação da operação que tanto temiam.

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