Instituições democráticas não estão deixando o Brasil parar

O Judiciário e o Legislativo têm agido como os contrapesos necessários para impedir que as convicções do presidente sobre a pandemia, baseadas em achismos, vinguem

Publicado em 31/03/2020 às 06h00
Atualizado em 31/03/2020 às 13h56
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, que abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Crédito: Marcos Oliveira

Sim, o Brasil não pode parar. E as instituições brasileiras estão seguindo à risca esse slogan, mas não no sentido almejado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o isolamento social se mantendo como a medida mais racional para impedir a disseminação descontrolada do novo coronavírus, o Judiciário e o Legislativo têm agido como os contrapesos necessários para impedir que as convicções do presidente, baseadas em achismos, vinguem. A decisão da Justiça Federal de proibir a veiculação da campanha milionária "O Brasil não pode parar" mostrou que a sociedade ainda pode contar com o bom senso.

O presidente entrou numa cruzada contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e lideranças de países que vêm se enfileirando na adoção de ações que restringem a circulação de pessoas. Mesmo Donald Trump, que vinha na mesma toada de afrouxamento das regras, acabou se rendendo. Em discurso no domingo (29), o presidente dos Estados Unidos convocou os norte-americanos a permanecerem em casa até o dia 30 de abril. "Nada pior do que decretar vitória antes que ela aconteça", disse ele na ocasião.

A campanha, que chegou a ser divulgada no perfil da Secretaria de Comunicação Social (Secom), tinha o intuito de defender a retomada das atividades econômicas, uma tentativa de mobilizar a população a voltar à rotina. A Secom alegou que o vídeo havia sido produzido em "caráter experimental", mas não chegou a ser aprovado. Enquanto isso, o Ministério da Saúde, mesmo sob rédeas do Planalto que chegaram a ser encurtadas, mantém a orientação de quarentena.

Paralelamente, é o Congresso que vem protagonizando as estratégias de mitigação dos impactos econômicos. Nesta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que prevê o repasse de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia. O projeto do governo previa R$ 200 mensais. O discurso da "histeria" de Bolsonaro foi rechaçado tanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto pelo da Câmara, Rodrigo Maia. E sem falar na maioria dos governadores, que têm estado na linha de frente da gestão da crise no país, dando relevância ao federalismo brasileiro.

Bolsonaro tem encontrado resistência também em outras trincheiras não institucionais. Ao continuar abrandando a crise, o presidente está pagando um preço por disseminar a desinformação. Tanto que postagens suas foram removidas do Twitter e do Facebook por violarem regras dessas redes, que passaram a banir conteúdos que contrariem informações de saúde pública oficiais. Um mecanismo de controle que vale para todos os usuários, lamentavelmente até mesmo um chefe de Estado.

Com a insistência do presidente em seguir pelo caminho contrário ao preconizado por autoridades científicas e médicas de todo o planeta, Bolsonaro está paradoxalmente fazendo a defesa do isolamento. No caso, o seu próprio.

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