Água Doce do Norte causaria inveja ao novelista Dias Gomes

De José Sarney a Michel Temer, a experiência democrática brasileira na Nova República tem sido um campo fértil para o protagonismo do vice, essa figura politicamente oculta durante as eleições que em três ocasiões desde então foi alçada das sombras para assumir o comando do país. Nas demais esferas do Executivo, esse aspecto incógnito não se difere, e não são raros os eleitores que nem ao menos se lembram do nome do vice "em exercício".

Em Água Doce do Norte, na Região Noroeste do Estado, é quase certo que os pouco mais de 11 mil habitantes não esquecessem  nome e sobrenome, uma vez que a ausência do seu vice-prefeito na cidade não parecia ser segredo para ninguém. Um vice residente em outro país é notícia que, mesmo à boca miúda, acaba dando o que falar.

Foi preciso, contudo, que o prefeito Paulo Márcio Leite (PSB)  padecesse com a Covid-19 e necessitasse de internação para que ficasse evidente que a longa temporada nova-iorquina de  Jacy Rodrigues da Costa, conhecido como Jacy Donato, não era condizente com sua função pública. 

Ao ser contactado pela reportagem de A Gazeta, ainda na megalópole norte-americana, o vice garantiu que suas visitas aos Estados Unidos eram esporádicas. Já em entrevista à TV Gazeta nesta terça-feira (14), o discurso mudou: ele admitiu que esteve fora de Água Doce do Norte por um ano e oito meses.

Também mentiu sobre a remuneração, da qual disse abdicar quando passa temporadas maiores fora do município. O desmentido veio por meio do Portal da Transparência do município, no qual constava o recebimento, religiosamente, dos  R$ 5.750 todos os meses desde 2016. Pouco mais de mil dólares na cotação desta terça-feira (14), para mencionar a moeda corrente do país em que estava de fato morando.

A postura questionável de Jacy Donato, tragicamente, tem amparo legal.  A Lei Orgânica do município não prevê punição ao vice-prefeito que se ausenta por mais de 15 dias, o que não é permitido ao chefe do Executivo.  Assim, estabelece-se a brecha para que o abuso se normalize.

Perante as regras municipais, a conduta do vice-prefeito é imoral, mas não ilegal. Mas é possível que ele não se safe pela amplitude do texto constitucional, que  prevê que o presidente e o vice-presidente da República não podem "sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a quinze dias, sob pena de perder o cargo".  Assim, a legislação municipal, que deve seguir a Constituição Federal, estaria ferindo o "princípio da simetria". 

O vice, ao se comprometer com a sociedade em um pleito, precisa estar de prontidão diante de situações de exoneração, cassação de mandato, morte ou ausência do prefeito por motivos de viagem ou de saúde. A consequência mais flagrante da ausência do vice de Água Doce do Norte diz respeito à própria condução dos trabalhos como agente público: distante da realidade municipal há quase dois anos, como será capaz de se inteirar das urgências da população e estabelecer políticas públicas prioritárias?

Ao vice, de fato, cabe primordialmente o papel da espera diante do acaso. Outras atribuições administrativas e políticas podem ser a ele delegadas, com o aval do chefe do Executivo. Mas é incontestável que a distância é prejudicial à atuação do vice, quando e se ela for necessária. É um absurdo a qualquer um que se submeta à vida política ignorar essa obviedade.

Um vice não ocupa o cargo a passeio, tem responsabilidades com a população que o elegeu. Câmara municipal e prefeitura também devem explicações sobre essa ausência, pois uma possível conivência é inaceitável.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Água Doce do Norte, instaurou um pedido para investigar se houve improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário.  Foi necessária uma situação extrema, com o adoecimento do prefeito (ao qual se deseja plena recuperação), para que o folclore do vice ausente fosse encarado com o devido rigor. O vice, por definição, não precisa mesmo estar sempre sob os holofotes. Mas, ao desaparecer da cidade, Jacy Donato foi longe demais.

Água Doce do Norte faz inveja à ficcional Sucupira de Odorico Paraguaçu pelo absurdo. Nem a imaginação de Dias Gomes chegaria tão longe.