FolhaPress - O plenário do Senado retomou o processo de análise da reforma da Previdência na tarde desta quarta-feira (02). Desta vez serão analisados os destaques, ou seja, as votações separadas de trechos específicos do projeto a pedido de partidos políticos.
O governo sofreu uma derrota na madrugada desta quarta, quando o plenário rejeitou critérios mais rígidos para o abono salarial, defendidos pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Logo depois, a sessão foi encerrada para que fosse retomada à tarde.
"Ele [Guedes] está preocupado com a redução do impacto fiscal. E nós também estamos. Precisamos concluir a votação da votação do primeiro turno da PEC para assegurar um impacto fiscal relevante", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com a derrota sobre o abono salarial, a economia prevista com a reforma passou para R$ 800,3 bilhões em uma década.
Agora, os senadores ainda têm que analisar cinco destaques, que ainda podem alterar o texto. A maioria é a oposição. Para evitar novas mudanças no texto, o Palácio do Planalto precisará do apoio de 49 senadores nas votações dos destaques.
O PDT quer alterar a proposta de idade mínima para mulheres, que, de acordo com a PEC, passa a ser de 62 anos. O partido tentará manter o critério atual, 60 anos de idade para mulheres.
O Podemos quer aliviar uma das regras de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, retirando o pedágio de 100% - que dobra o tempo de contribuição restante - para quem pela regra que combina idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) mais o pedágio.
O destaque do PT para modificar a fórmula de cálculo de pensão por morte preocupa a equipe econômica, porque tem o apoio de partidos da oposição e independentes ao governo. A equipe econômica defende a regra que corta o valor do benefício para 60% mais 10% para cada dependente adicional.
A Rede quer derrubar a proposta do governo que pode diminuir o valor das aposentadorias. O Ministério da Economia quer que o benefício seja calculado com base em todo o histórico de contribuições à Previdência. Atualmente, a norma é mais vantajosa, pois descarta as 20% menores contribuições.
O MDB, por outro lado, apresentou um destaque favorável ao governo para retomar a versão aprovada pela Câmara e que cria uma regra para reduzir o acúmulo desse benefício com aposentadoria.
O texto-base da reforma foi aprovado na terça-feira (1º), em primeira votação. O placar ficou dentro da expectativa do governo, mas com uma margem de apenas sete votos acima do mínimo necessário, 49. Por ser uma PEC (proposta de emenda constitucional), o texto tem que passar por duas votações no plenário. Assista:
