Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou nesta sexta-feira (20) o Ministério da Economia.
O relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre foi divulgado ainda considerando a meta fiscal, que permite déficit menor, de R$ 124,1 bilhões. Caso precisasse cumprir esse resultado, o governo precisaria bloquear R$ 37,523 bilhões no Orçamento.
O Ministério da Economia ressaltou, porém, que o reconhecimento pelo Congresso Nacional do estado de calamidade desobriga o governo de cumprir a meta e de fazer o contingenciamento que seria necessário em uma situação normal.
A pasta ressaltou, porém, que as demais regras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários), estão mantidas e precisam ser respeitadas.
PODE SER MAIOR
O déficit ainda pode ser maior neste ano porque as projeções de receitas e despesas ainda consideram parâmetros macroeconômicos defasados.
A estimativa de crescimento da economia, por exemplo, estava em 2,1%. O governo já indicou, porém, que vai revisá-la para 0,02%, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Um relatório extemporâneo pode ser lançado para ajustar as estimativas de gastos e arrecadação.
