Publicado em 20 de junho de 2022 às 09:41
No final de 2021, o governo Bolsonaro teve de correr para incluir oito famílias na lista da Inclusão Produtiva Rural, benefício adicional do programa Auxílio Brasil. Se não fizesse o pagamento, o novo benefício não poderia ser pago em 2022 por causa das restrições da lei eleitoral.>
Na contramão, o governo esvaziou neste ano os recursos do programa de aquisição de alimentos, que no governo Bolsonaro tem o nome de Alimenta Brasil. Esse programa estimula a compra da produção de agricultores familiares combinada com a doação para a população vulnerável.>
Para especialistas, esse quadro revela a precariedade da forma como o governo vem lidando com os diversos benefícios abarcados pelo Auxílio Brasil, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser a marca do seu governo nas eleições deste ano. >
Entre esses benefícios, estão a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio de Esporte Escolar, pagos para estudantes que se destacarem em competições acadêmicas e esportivas, o Inclusão Produtiva Urbana (para beneficiários do programa que conseguem emprego com carteira assinada) e o benefício Compensatório de Transição. Esse último concedido às famílias que tiveram perdas financeiras na transição entre o extinto Bolsa Família e o Auxílio Brasil.>
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No caso da Inclusão Produtiva Rural, o benefício prevê um valor mensal de R$200, por até 36 meses, a famílias que tenham em sua composição agricultores familiares.>
Batizados de "penduricalhos" pelos especialistas, esses benefícios complementares ao Auxílio Brasil comprometem as prioridades do programa social para combater a fome.>
"Não tem uma bala de prata para resolver. É preciso um conjunto de ações. Uma situação tão grave e estrutural se manifesta de forma muito diferente nas famílias e nas regiões", diz Arnoldo de Campos, ex-secretário de segurança alimentar do governo federal e hoje consultor para organismos internacionais. >
Ele defende uma mobilização nacional urgente em torno de uma ação emergencial para atender as pessoas que passam fome no Brasil. "É preciso reconhecer que tem gente fora do programa e fazer uma busca ativa dessas famílias", alerta.>
SUS ASSISTENCIAL>
Campos ressalta que, assim como o SUS na saúde, o Brasil tem um Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, presente em todos os municípios. "As crianças estão chegando à escola com fome e não conseguem nem começar as aulas se não tiverem uma refeição antes", diz.>
O consultor critica a forma como o benefício de Inclusão Produtiva Rural foi desenhado e que prevê depois de um tempo a doação de 10% da produção pelos beneficiários. "Quem fez não tem a menor ideia de como funciona o campo. Como uma pessoa que está vulnerável vai passar a doar da noite para o dia, sem nenhum apoio técnico vinculado a isso?", questiona.>
Pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cátia Grisa diz que esse benefício deveria estar vinculado à assistência técnica e à extensão rural, potencializando os seus resultados. Pelas regras do programa, o beneficiário deve devolver 10% em produtos, a partir do segundo ano. >
"Os 10% não chegam a comprometer as questões de segurança alimentar, mas a grande questão é que esse recurso não está articulado com outros apoios para as famílias, como assistência técnica rural para dar suporte para as famílias", diz Cátia.>
Ela aponta que o orçamento do Alimenta Brasil vem sofrendo um encolhimento depois de um reforço de R$ 586 milhões na pandemia, em 2020. Nem tudo foi gasto. Os recursos voltaram a cair a partir de 2021.>
O Ministério da Cidadania não fornece informações sobre os dados e a distribuição dos benefícios complementares. Segundo o Estadão apurou, o governo cancelou a portaria porque identificou prefeituras "não alinhadas com o governo a operar".>
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.>
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