Publicado em 19 de março de 2020 às 20:41
O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, esclareceu que não haverá qualquer tipo de proibição de demissões para os casos em que houver adiantamento de seguro-desemprego. "Existem duas maneiras de preservar emprego: a fórceps e por estímulo. Não faria sentido proibir demissões. Nós quebraríamos as empresas", disse durante entrevista coletiva à imprensa.>
Ele também explicou que a iniciativa de adiantamento dependerá de aprovação do Congresso. Segundo Bianco, o texto deve ser encaminhado por meio de Medida Provisória nos próximos "um ou dois dias". >
Secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo, esclareceu ainda que o programa será arcado por recursos do Tesouro, como já vem ocorrendo com as iniciativas bancadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que está deficitário.>
Dalcolmo disse também que não haverá qualquer restrição ou condicionante para os acordos de redução de jornada e salário, ou seja, a medida poderá ser usada por todas as empresas. Ele pontuou que muitas empresas não precisarão fazer redução de carga e jornada. Inclusive, acrescentou, alguns setores vão registrar aquecimento na atividade econômica durante a crise causada pelo novo coronavírus, como os de alimentação, farmácia e saúde."Vai precisar contratar bastante pessoas", disse.>
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O governo anunciou que todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada (que pode ser de até 50%, segundo informou a pasta) receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito mensalmente.>
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