Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio até o fim de 2021

Inicialmente o benefício deveria terminar em junho. O montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.

Publicado em 19/01/2021 às 21h47
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco, em 2015. Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o valor do auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova, criada por Vale e BHP para gerir as reparações decorrentes do rompimento da barragem da Samarco. Segundo informações do Ministério Público Federal de Minas Gerais, o montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.

A prorrogação foi concedida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em recurso conjunto de MPF-MG, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, levando em conta os reflexos da pandemia de Covid-19. Inicialmente o benefício deveria terminar em junho.

"Entendo que o pagamento do AFE deve ser mantido e alongado durante todo o ano de 2021, período em que se espera a universalização da vacina, o fim da pandemia e a implementação do sistema indenizatório simplificado em toda a bacia", diz o juiz Mário de Paula Franco Júnior.

As instituições pretendem recorrer para que seja restabelecido o pagamento do valor integral do auxílio.

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