Bolsonaro cobra da Petrobras redução no preço do combustível

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (15), que "com toda a certeza" a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis, cobrando da empresa um ajuste nos valores diante da queda do valor da cotação do petróleo nos mercados globais nos últimos dias.

"Estamos tendo notícia de que nos últimos dias o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso daí", disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Em outro trecho do discurso, o chefe do Executivo ironizou: "Espero que nossa querida Petrobras, que teve muita sensibilidade ao não nos dar um dia [para anunciar o aumento], ela retorne, como na semana passada, o preço do combustível no Brasil."

Mais cedo, em entrevista à TV Ponta Negra, do Rio Grande do Norte, o presidente já havia criticado a Petrobras. "É impagável o preço dos combustíveis no Brasil e lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada", disse o presidente.

Após a cotação do barril de petróleo beirar os US$ 140, a Petrobras anunciou na quinta-feira (10) um mega-aumento de 24,9% no diesel e de 18,8% na gasolina. Os preços estavam sem reajuste desde 12 de janeiro.

A divulgação do mega-aumento ocorreu no mesmo dia da votação do pacote tributário para tentar conter os preços de combustíveis. Se por um lado o aumento ampliou o senso de urgência dos parlamentares, por outro contrariou Bolsonaro, que queria ter na manga uma solução prévia para a alta nas bombas.

Agora, a pressão exercida pela cotação do barril de petróleo se inverteu. O aumento de casos de Covid-19 na China, que ameaça as perspectivas de crescimento da segunda maior economia do mundo, e as negociações de cessar-fogo entre a Rússia e Ucrânia derrubaram o preço abaixo de US$ 100 nesta terça-feira.

Assim como Bolsonaro, ministros da ala política também avaliam que a companhia deveria rever o reajuste, dado o novo cenário do petróleo no mercado internacional.

Desde o final de semana, o presidente intensificou suas críticas à estatal. Chegou a dizer que ela não tem sensibilidade com a população, após anunciar o mega-aumento no preço dos combustíveis, devido ao conflito na Europa.

Bolsonaro queria que a estatal esperasse a votação do projeto no Congresso que zerava o imposto federal sobre o PIS/Cofins do diesel e do gás de cozinha. O texto foi sancionado na noite de sexta-feira.

O chefe do Executivo disse que foi a um posto de gasolina e questionou o frentista sobre o aumento no preço do diesel, utilizado por caminhoneiros.

Segundo contou no discurso, ele foi informado que o litro aumentou pouco mais de R$ 0,90 —o presidente diz que a medida aprovada reduziria em R$ 0,60 o valor na bomba.

"Por um dia, se a Petrobras tivesse esperado, teríamos 30% de aumento do diesel, não de R$ 0,90", disse.

As declarações de Bolsonaro foram feitas durante cerimônia de assinatura de duas medidas provisórias voltadas ao agronegócio e um decreto.

Um dos textos cria o novo marco da securitização, enquanto a outra medida trata de garantias rurais.

O governo ainda editou decreto que reduz a zero, até 2028, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incidentes sobre operações de câmbio.

Segundo colocado nas pesquisas para eleição à Presidência neste ano, Bolsonaro tem intensificado a agenda com setores tidos como essenciais para manutenção de seu governo, como o agronegócio.

A redução das alíquotas será feita de forma escalonada. "O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ao qual estamos em processo de adesão", disse a Economia em nota.

A pasta de Paulo Guedes ainda informou que o novo marco legal vai fixar regras para a securitização de direitos creditórios (créditos que uma empresa tem a receber e que funcionam como dívidas convertidas em títulos) e para a emissão de certificados de recebíveis (títulos que geram direito a crédito).

"Além disso, a MP dispõe sobre a emissão de Letras de Riscos de Seguros (LRS) e a flexibilização da exigência de prestação exclusiva, por instituição financeira, do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários", afirmou a Economia.

Já a proposta sobre garantias rurais aperfeiçoa as regras da assinatura eletrônica em CPR (Cédula de Produto Rural) escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas.