A Corregedoria da Câmara de Vitória decidiu arquivar dois processos que estavam no centro da guerra política travada há meses entre o grupo do presidente da Casa, Cleber Felix (DEM), e o bloco de vereadores que representam o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), liderados nessa batalha por Vinícius Simões (Cidadania). Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o órgão disciplinar da Câmara matou no nascedouro tanto a representação movida por Cleber contra Vinícius como a protocolada por Vinícius contra Cleber.
Na representação contra o atual presidente, movida no dia 4 de março, Vinícius Simões pedia que Clebinho, como é mais conhecido, fosse afastado da presidência da Mesa Diretora, por incapacidade administrativa. Na peça, Vinícius destacou a crise orçamentária em que a atual administração da Casa se meteu no fim de 2019, entre outros pontos, como a utilização de servidores comissionados da Câmara em atividades organizadas por Clebinho fora do horário de expediente.
No dia 17 de abril, Clebinho respondeu com seu processo na Corregedoria contra Vinícius, seu antecessor na presidência da Câmara, pedindo a cassação do mandato do adversário por quebra de decoro parlamentar. Alegou que Vinícius desrespeitou decreto de isolamento social ao fazer posts, no início da pandemia, criticando a não realização de sessões virtuais pela Câmara e a paralisação total das atividades (naquele momento).
Nessa fase inicial de tramitação, a Corregedoria só analisou a admissibilidade de ambas as representações, isto é, se elas cumpriam ou não os pré-requisitos formais para continuarem tramitando. Os cinco titulares do órgão são os vereadores Sandro Parrini (DEM), presidente do colegiado; Davi Esmael (PSD); Dalto Neves (PTB); Luiz Paulo Amorim (PV); e Luiz Emanuel Zouain (Cidadania). Os dois primeiros são aliados de Clebinho, enquanto os outros três são aliados de Vinícius e da prefeitura.
O relator do processo de Clebinho contra Vinícius, Dalto Neves, deu parecer pela inadmissibilidade da representação. Seu relatório foi aprovado por unanimidade (4 a 0), contando inclusive com o voto de Davi Esmael, aliado do presidente da Câmara e opositor da gestão de Luciano.
Já o relator do processo de Vinícius contra Clebinho foi Luiz Emanuel, que, além de correligionário de Vinícius, é líder do prefeito na Câmara. Deixando claro que se ateve às questões formais, sem entrar no mérito das acusações, ele deu parecer pela admissibilidade. Mas, por 3 votos a 2, o relatório de Luiz Emanuel foi derrotado.
A votação transcorreu como previmos aqui no dia 1º de julho. Dalto Neves acompanhou o voto do relator, mas Davi Esmael e Luiz Paulo Amorim votaram pelo arquivamento imediato. Diante do empate em 2 a 2, coube ao presidente do órgão, Sandro Parrini, correligionário de Clebinho, dar o voto de desempate: e foi pela inadmissibilidade, estabelecendo o 3 a 2 e sacramentando o arquivamento do processo.
O VOTO DECISIVO DE LUIZ PAULO AMORIM
Na verdade, porém, o voto mais determinante para o resultado final partiu de Luiz Paulo Amorim. Foi dele o voto “destoante” do que se poderia considerar um placar natural, segundo a divisão de forças dentro da composição do órgão. Filiado ao PV, partido que está na base do prefeito e que comanda a Secretaria de Esportes de Vitória, Amorim é aliado de Luciano e de Vinícius.
Na eleição municipal de novembro, o PV está com o Cidadania e já fechou apoio ao candidato da situação à Prefeitura de Vitória, o deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania). Assim, em primeira análise, seria mais previsível o voto de Amorim pela admissibilidade do processo contra Clebinho, acompanhando o parecer de Luiz Emanuel.
Mas ele não agiu assim.
Em conversa com a coluna no dia 30 de junho, o vereador do PV já havia antecipado sua predisposição em votar a favor do arquivamento: “Eu particularmente sou favorável que a gente acabe com essas brigas, com essas picuinhas que, no fundo, no fundo, não vão levar a lugar nenhum. Num primeiro momento, não sou favorável que a gente fique alimentando essas brigas”.
PALAVRAS DO LÍDER DO PREFEITO
Líder do prefeito e autor do parecer derrotado, Luiz Emanuel encarou com respeito e naturalidade a posição adotada por Amorim.
“Como líder do governo, tenho que olhar para os 14 colegas como os grandes líderes que eles são, capazes de assumir suas próprias decisões. Não sou babá de vereador. A decisão de Amorim foi a decisão que ele julgou melhor naquele momento. Todos são responsáveis por suas próprias decisões.”
O líder também levou com serenidade a derrota do seu parecer na Corregedoria. “Você não questiona resultado de uma maioria. O que a Corregedoria fez hoje foi a interpretação, por maioria, de que meu parecer pela admissibilidade não era tão consistente, ainda que eu entenda que sim.”
No dia 29 de junho, Luiz Emanuel pediu ao presidente da Corregedoria prorrogação por mais dez dias do prazo que ele tinha para emitir o parecer. Sua intenção com isso, confirmada por ele à coluna então, foi ganhar tempo a fim de ajudar a promover a pacificação política de uma Câmara em pé de guerra, inclusive em relação às quatro CPIs que estão abertas. Duas delas podem atingir a prefeitura: a do programa Porta a Porta e a das fake news.
Em 30 de junho, o líder do prefeito afirmou: “Estou postergando a minha análise por mais dez dias por uma questão política. Sou líder de governo e vou usar as prerrogativas que tenho. Voltei à Câmara há pouco tempo [em abril], encontrei um cenário meio tumultuado e, como líder, tenho que tentar conciliar, intermediar os conflitos existentes. Não é porque eu queira contemporizar. É para deixar que outras questões se assentem melhor na Câmara”.
Nesta segunda-feira, Luiz Emanuel declarou que, mesmo com seu parecer derrotado na Corregedoria, espera que o arquivamento das representações de Vinícius contra Clebinho e vice-versa no órgão contribua para pacificar a Casa: “Espero que sim. A expressão 'necessidade de pacificação' eu a cunhei com você, com toda a ênfase. E eu a trato como minha missão por ser líder do governo. É natural”.
PALAVRAS DE CLEBINHO E DE VINÍCIUS
Livre agora dessa espada que pairava sobre sua cabeça na Corregedoria e que poderia culminar com seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara também disse, por meio de sua assessoria, esperar que as decisões desta segunda-feira ajudem a pacificar o ambiente politico entre os vereadores:
“Esse sempre foi o desejo do presidente Cleber Felix, ou seja, que os trabalhos sejam feitos de forma responsável e com tranquilidade. É isso que o povo espera do Poder Legislativo, principalmente em um ano como este, de pandemia e perdas. Cleber ficou muito satisfeito com o desfecho da representação. Ele se manteve tranquilo durante todo o processo e, na opinião dele, o resultado prova que havia apenas um interesse político de afastá-lo do cargo, sem fundamento legal algum.”
Já Vinícius Simões foi conciso: "Vou continuar cuidando da minha cidade", declarou à coluna.
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