O povo do Espírito Santo elegeu, em outubro, 12
parlamentares que estarão no Congresso Nacional a partir de fevereiro – dois
senadores e 10 deputados federais. Todos eles, exceto um, têm pelo menos um
mandato no currículo, de Lucas Stein Casagrande (PL), atual vereador de Viana, a
Renato Casagrande (PSB), que está indo para o nono mandato. A exceção é Alexandre
Ramalho, eleito deputado federal pelo Republicanos, com pouco mais de 60 mil
votos. O coronel é o estreante do grupo.
Ramalho tem experiência em cargos políticos. Foi secretário
estadual de Segurança Pública, além de secretário de Defesa Social e Trânsito
de Viana e secretário de Meio Ambiente de Vitória. Mas agora, aos 57 anos, fará
sua estreia em mandatos eletivos. E diretamente em Brasília. Isso após duas candidaturas
malogradas: a deputado federal mesmo, em 2022 (pelo Podemos), e a prefeito de
Vila Velha, em 2024 (pelo PL).
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Na entrevista abaixo à coluna, o coronel da reserva da Polícia
Militar do Espírito Santo (PMES) conta seus planos para o mandato na Câmara,
com destaque para a segurança pública. Nessa área, ele defende mudanças na
maioridade penal ainda mais rigorosas que as previstas na emenda proposta pelo
senador Rogério Marinho (PL), separada e não votada na discussão da PEC da
Segurança.
A proposta dele é essa, mas eu defendo que esses caras respondam como adultos para qualquer crime hediondo que venham a cometer independentemente da idade.
Coronel Ramalho (Republicanos), deputado federal eleito
Ramalho explica como será sua posição em relação ao governo
Lula e ao governo Pazolini. Também responde se há alguma chance de ele voltar a
comandar a Sesp. E opina que Flávio Bolsonaro (PL) deveria mesmo ter deixado o
Brasil.
E eu particularmente concordo, acho que foi uma medida que ele tinha que ter tomado mesmo, senão hoje ele estaria na mesma condição do pai dele.
Coronel Ramalho (Republicanos), deputado federal eleito
Eis a entrevista.
Em 2022, em sua
primeira eleição, justamente para deputado federal, o senhor obteve 33.874
votos e ficou como suplente do Podemos. Quatro anos depois, mesmo sem mandato, recebeu
60.085 votos, ou seja, quase dobrou sua votação e dessa vez conseguiu se
eleger, pelo Republicanos. A quais fatores o senhor atribui esse crescimento?
É uma luta muito grande. Não é fácil você entrar
num projeto desse sem ter o apoio de uma máquina governamental. Muita gente
entra com o apoio de empresários. Na verdade, na nossa trajetória profissional,
a política nunca esteve presente nesse viés de nos candidatar. Depois da
oportunidade de ser secretário de Segurança Pública, com a visibilidade que a
função nos deu, é que começaram a surgir esses convites e nós começamos a analisar.
E, mais uma vez, nossa trajetória nessa última eleição foi sob o viés da segurança
pública, entendendo que existe um terreno muito fértil nessa questão da dor das
pessoas. Um terreno de muita dor, de muito sofrimento.
E nós compreendemos isso porque estivemos lá na
ponta, muitas vezes defendendo exatamente essa dor, que não tinha um amparo
legal, principalmente no que concerne à legislação penal. Então, quando a gente
aborda os assuntos, a gente encontra muitas pessoas que ainda sofrem com a
perda de familiares, pessoas que são constantemente roubadas, humilhadas pelo
crime, pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade social, que são
humilhadas pelo tráfico de entorpecentes, que são violentadas. Então, tem muita
dor ainda nesse trato da questão.
E, quando esse assunto é abordado com clareza e com
verdade, quando a gente explicita os fatos e defende que a gente precisaria de
uma legislação penal mais forte, acredito que foi nessa linha que a gente
conseguiu conquistar a confiança dessas 60.085 pessoas que acreditaram no nosso
projeto. Eu penso que foi isso.
No meio do caminho,
houve sua candidatura a prefeito de Vila Velha, pelo PL, em 2024. Agora, só em
Vila Velha, o senhor obteve 24.820 votos, ou seja, 40% dos seus votos vieram do
município. Em que medida o senhor considera que ter sido candidato a prefeito o
ajudou a se eleger agora?
Deu uma visibilidade muito grande no município.
Vila Velha ajudou muito nessa eleição. Nós dobramos a votação da primeira
eleição de 2022 para deputado federal. A primeira vez, em Vila Velha, foram
aproximadamente 10 mil votos. Dessa feita, foram quase 25 mil votos.
A candidatura de prefeito nos trouxe para o
debate dentro de Vila Velha, colocando posicionamentos importantes muito além
da segurança pública, mas falando da saúde, da educação, de infraestrutura, de
saneamento básico, entendendo também problemas do município. Então, essas
discussões foram importantes e nos projetaram na cidade. E nós não paramos de
trabalhar.
Tivemos a oportunidade também de trabalhar em
Vitória numa pasta totalmente diferente, a do Meio Ambiente, que foi um
aprendizado muito importante. E isso nos trouxe também a visibilidade na
capital. A gente agradece às pessoas, e isso aumenta muito a nossa
responsabilidade.
O senhor já
destacou sua pauta histórica da segurança pública. De fato, desde que tentou
ser candidato ao Senado, em 2022, e acabou sendo candidato a federal, o senhor
defende a necessidade de endurecimento da legislação penal brasileira, com
tratamento mais rigoroso a quem pratica crimes. Eu lhe pergunto: de concreto, o
senhor já tem em mente alguma mudança específica que vai querer discutir no
Congresso? Já tem algum projeto que pretende apresentar nesse sentido?
Ao longo desses 35 anos, estou na segurança
pública atuando dentro da Polícia Militar, desde aluno oficial lá em 1988. A
gente vai ganhando maturidade profissional, a gente vai vendo as cobranças em
cima da ação policial, sempre com respostas mais eficazes, e com essa maturidade
a gente foi compreendendo que, embora o trabalho fosse feito e atingíssemos
metas, sempre tinha esse clamor da sociedade por mais segurança.
Nós enxergamos que essa pauta da segurança
precisa hoje de um respaldo muito forte na legislação penal. São diversos os
assuntos. Um que está em voga agora, que não tem como a gente se afastar: eu
defendo muito essa questão da redução da maioridade penal. Não dá para a gente
aceitar o Estatuto da Criança e do Adolescente como está. Quando ele foi
criado, lá atrás, para aquele momento da sociedade, talvez ele fosse plausível,
mas hoje não dá para a gente aceitar as barbaridades que são cometidas por
indivíduos de 17, 16 anos, e que a gente tenha medida socioeducativa no máximo
de três anos.
Se a gente pegar o último caso de grande repercussão
mundial, porque é de repercussão mundial, o caso da invasão das escolas em
Aracruz, um jovem de 17 anos que mata professores, que mata alunos, e que hoje
já está solto, porque já cumpriu essa famigerada medida socioeducativa de três
anos. São coisas que não dá para a gente aceitar.
Qual é a proposta que o senhor defende, nesse caso, entre as várias
que tramitam hoje no Congresso?
Eu acho que nós perdemos uma grande oportunidade
agora com a PEC da Segurança, por não termos conseguido incluir a emenda do
senador Rogério Marinho...
É a ideia que o senhor defende? A proposta do Rogério Marinho prevê
redução da maioridade penal para 16 anos, em qualquer hipótese, qualquer que
seja o crime cometido, e para 14 anos em casos de crimes hediondos. É isso?
A proposta dele é essa, mas eu defendo que esses
caras respondam como adultos para qualquer crime hediondo que venham a cometer
independentemente da idade.
Mas como assim? A partir dos 12 anos, é isso?
A partir dos 12, a partir da idade que ele comete
esse crime violento, que ele seja julgado à luz de uma legislação, como é o
adulto, e que seja severamente punido.
Vamos pegar um exemplo hipotético, então. Supondo que um adolescente
de 12 anos cometa um assassinato, ele deveria ser julgado, condenado e tratado
pela Justiça brasileira como um adulto, e responder por esse crime como um
adulto? É isso? Inclusive com o mesmo período de reclusão?
Vamos pegar um exemplo mais agressivo: os dois
jovens de 13 anos estupram meninas de 9, 10 anos, e depois cometem o homicídio
de uma dessas meninas. Foi um crime que ganhou uma grande repercussão, um abalo
emocional para as famílias, violento, uma exposição, porque gravaram isso...
Estou te falando de fato concreto, que já aconteceu...
Mas então, nesse caso concreto, o senhor defende, por exemplo, que não
caberia internação socioeducativa e sim prisão para esses dois adolescentes?
Defendo a prisão, defendo o acompanhamento do
Estado, o acompanhamento da Justiça, poderia ter acompanhamento psiquiátrico,
psicológico... O que não dá é para devolver...
E o tempo de cumprimento da pena por esse crime seria correspondente
ao que está previsto no Código Penal, é isso?
Ou talvez a gente pensar até em apertar um pouco
mais, entendeu, Vitor? Porque o que não dá é para a gente devolver o cara para
a sociedade e devolver o problema para a sociedade, como aconteceu com esse menino
de Aracruz, por exemplo. Nós devolvemos o problema para a sociedade.
E quanto ao local de cumprimento da sentença para esses adolescentes?
Presídio comum ou uma instituição à parte, uma ala separada?
Aí eu acho que o Brasil tem que se preparar para
isso. É claro que a gente não pode pegar um menino de 10, 12, 15 anos e jogar
dentro de um presídio comum. É claro que ele vai ter que ter um acompanhamento,
é claro que a gente tem que tentar educar esse menino como ele não foi, tem que
tentar identificar se ele tem algum problema psiquiátrico, se ele tem algum
problema emocional. Esse caso de Aracruz: o que levou aquele cara a fazer isso?
Mas hoje nós simplesmente devolvemos o cara para a sociedade. Onde é que está
esse cara hoje? O que ele está fazendo? O que ele está olhando na internet?
Entendeu? Então, o que não dá é para a gente devolver o problema para a sociedade.
Eu acho que a gente tem que acompanhar com uma legislação penal rígida e o
Estado tem que cumprir o seu papel.
Vamos avançar um pouco aqui, mas ainda na área da segurança, porque o
senhor até já mencionou a PEC da Segurança Pública recém-aprovada no Senado. A
questão da possível redução da maioridade penal acabou desmembrada para uma
futura discussão. Mas a PEC da Segurança prevê uma maior participação
dos municípios e principalmente da União no enfrentamento à criminalidade. Em
tese, haverá uma maior integração de esforços entre os entes federados, por
meio do Sistema Único de Segurança Pública. Será criado o Ministério da
Segurança Pública, e o Governo Federal deverá assumir a responsabilidade de
coordenar a gestão da segurança pública, em articulação com as secretarias
estaduais. O senhor apoia a PEC? Acha que pode dar certo?
Olha, se a gente pegar a PEC sob o olhar
especificamente do SUSP, ele já existe desde 2018. Tudo bem que agora ele entra
numa questão constitucional, que é importante. A integração das polícias, a
gente já vê acontecer há bastante tempo. Inclusive aqui no Estado, nós mesmos
fomos protagonistas de diversas ações que envolveram a integração das
instituições federais, municipais e estaduais. Então, falar do SUSP acho que é
chover no molhado, porque já existe há muito tempo.
O que nós precisamos no Brasil, de fato, é ter um
sistema hoje integrado que a gente consiga acompanhar a criminalidade em tempo
real desde o município até o estado e até mesmo uma força policial federal que
esteja monitorando alguém. Então, sistemas tecnológicos, inteligência
artificial, isso tudo é que a gente precisa agregar na segurança pública.
Agora, como fazer isso se você não tem, e aí a
PEC trata disso também, um recurso exclusivo para a segurança pública? No
Brasil, você tem um recurso destinado para a saúde, um recurso destinado para a
educação, mas para a segurança pública sempre vêm migalhas. Então, a própria
PEC agora coloca que 10% do Fundo Social do pré-sal será destinado para a
segurança pública.
É um avanço ou ainda é pouco?
Eu acho que não, porque, se você pegar o valor
disso em 2025, aproximadamente R$ 39 bilhões. Se você tirar 10% disso, estamos
falando aí, arredondando, de R$ 3 bilhões. Se fosse dividir para os estados
integralmente, não sei como vai ser a divisão disso, mas daria o quê? R$ 144
milhões para cada estado. Se você dividir por 12 meses, são R$ 12 milhões por
mês.
Você bota a Polícia Militar, Polícia Civil,
Polícia Penal e agora a Polícia Municipal, que são as guardas municipais... R$
12 milhões não dá para fazer nada em termos de segurança pública, quando a gente
fala nessas tecnologias que nós necessitamos.
Então, para a PEC realmente dar certo, é preciso atacar de frente essa
questão do financiamento, garantir os recursos?
Eu acho que a gente tinha que ter um recurso
destinado para a segurança pública, encarar a segurança pública com verdade e
honestidade. A gente precisa de muitas ferramentas tecnológicas e deixar isso à
disposição, desde o município ao estado. A Polícia Municipal que vai existir agora,
junto à Polícia Federal. Sistemas integrados. Saber em tempo real se esse cara
cometeu estupro aqui no Espírito Santo, se ele já cometeu no Ceará, se ele já
cometeu no Rio de Janeiro. Esse banco de dados nunca funcionou. A gente não
sabe quem é o cara, a gente não tem acesso ao banco de dados do Governo
Federal, a gente não tem acesso a outros estados.
Então, ter um banco de dados integrado requer
muito recurso. A segurança pública não é só viatura, não é só armamento, não é
só homem na rua. Estamos na era do drone, estamos na era da inteligência
artificial. Então, é muito recurso financeiro que deveria ser destinado para a
segurança pública e que a gente ainda não tem.
E quanto à criação do Ministério da Segurança Pública, um ministério
específico para a área, o senhor considera um progresso?
O Bolsonaro já tinha feito isso*. Acho que é um
avanço. Agora, vai depender de quem o Governo Federal vai colocar nessa pasta e
qual é a política de segurança pública do Governo Federal, o que ele vai
apresentar... A dor da sociedade está posta. Nós precisamos partir para cima do
crime organizado, das facções, dessa violência que assola a sociedade
brasileira, e precisamos saber se quem vai ocupar essa pasta virá com essa
determinação.
Uma unanimidade sobre esse tema é que de fato faltava, ou ainda falta,
ao Governo Federal, entrar mais fortemente nessa questão. O senhor acredita que
o governo Lula, como um governo de esquerda, poderá fazer isso?
Olha, não é o que ele demonstrou até agora, né?
Ele não tem demonstrado esse ímpeto de partir para cima de organizações criminosas
voltadas principalmente ao tráfico de entorpecentes.
Nós estamos falando hoje de organizações que há
muito já deixaram de ficar só na criminalidade do tráfico. Estamos vendo
lavagem de dinheiro em posto de gasolina, lavagem de dinheiro em diversos
outros setores eletrônicos, em diversos setores empresariais. Estamos vendo
isso na internet, no gás, na energia.
Estamos vendo aqui em Vila Velha, no bairro Vila
Garrido, acontecer a mesma coisa na internet. Os nossos empresários agora
também pedem socorro.
Então, tem que ver como vai ser a política de
segurança pública do atual governo, se ele vai partir para cima do crime
organizado, principalmente esse crime organizado que já está ali ligado ao
tráfico de entorpecentes, mas migrando para diversos outros setores aí que
prejudicam muito hoje a sociedade brasileira como um todo.
Falando no governo
Lula, o senhor fará oposição ao governo?
Olha, eu farei oposição naquilo que as pessoas que
votaram em mim entendem que é o meu papel, as defesas que fizemos não só
durante a campanha, mas a nossa vida profissional toda defendendo a segurança
pública. Faremos oposição quando o recurso financeiro não vier para a saúde,
não vier para a educação, faremos oposição na erotização das nossas crianças
nas escolas. Agora, aquilo que for projeto de interesse da população, que
beneficie a população, claro que nós temos a responsabilidade de estar aí
apoiando. Nós não temos aqui assunto que é de direita ou que é de esquerda, nós
temos assunto que é de interesse da população. E estaremos ali para fortalecer
e votar a favor de qualquer projeto que beneficie a sociedade brasileira.
Como o senhor avalia
a ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos? Agiu corretamente ou deveria ter
ficado no Brasil?
O que eu percebo é que foi uma perseguição
política e uma perseguição do próprio Judiciário. A gente não vê essa mesma
rapidez do Judiciário contra criminosos que cometem barbaridades no Brasil. Você
pegar um cara que teve 50% dos votos e, em menos de 12 horas, você querer tomar
o passaporte do cara, e o cara saber como o pai dele está hoje, sem nenhum meio
de comunicação com o mundo externo, um filho que não pode ver um pai, um pai
que não pode receber uma visita de um filho**... Não tem presidiário no mundo,
no Brasil, que aconteça isso. Então, não querendo passar por isso que o pai
dele está passando, ele resolveu tomar essa decisão. E eu particularmente
concordo, acho que foi uma medida que ele tinha que ter tomado mesmo, senão
hoje ele estaria na mesma condição do pai dele.
Nos últimos dois anos,
o senhor se tornou um parceiro político do governador eleito, Pazolini. Foi
secretário de Meio Ambiente dele em Vitória. Durante a campanha, fez muitas
atividades de rua ao lado dele, especialmente em Vila Velha. Como deputado,
como é que o senhor pretende contribuir com o governo dele?
O Pazolini me acolheu em Vitória, me dando a
confiança de integrar a sua equipe de governo numa pasta muito desafiadora, onde
eu tive a oportunidade de aprender muito. Eu quero colaborar com o governo Pazolini
dialogando, entendendo como Brasília pode favorecer o governo Pazolini, como
poderemos colaborar, como deputado federal, em prol da sociedade capixaba. Hoje,
dentro do nosso partido, sou o deputado federal do Republicanos, então vou
colocar o mandato à disposição do Pazolini, numa parceria em prol da sociedade
capixaba. Naquilo que o mandato puder ajudar, o Pazolini poderá sempre contar comigo.
Há alguma
possibilidade de o senhor voltar a ser secretário estadual de Segurança
Pública?
Neste momento, eu tenho que honrar esses 60.085 votos. As pessoas criaram essa
expectativa do Coronel Ramalho ser o deputado federal. Então, a minha entrega
agora é assumir o mandato em Brasília e cumprir esse papel com muita
responsabilidade de honrar esses votos que recebemos. Então, isso agora não
está no meu radar, e também não tivemos essa conversa em nenhum momento. Já
estamos estudando a composição do gabinete. Estivemos em Brasília conhecendo o
Congresso Nacional. Então, realmente estou focado em cumprir o mandato.
A próxima eleição municipal é logo ali. O senhor pensa em se
candidatar a prefeito de Vila Velha em 2028?
Não, Vitor, não é o momento oportuno de tocar
nesse assunto. Isso aí ficaria muito ruim. Eu acho que nós temos que focar
realmente no nosso mandato agora. É pensar em exercer esse mandato com muita
responsabilidade, honrando esses 60.085 votos, pensando exclusivamente em
Brasília e em como podemos ajudar o Espírito Santo. Estamos saindo de uma
eleição agora. Seria absurdamente incoerente da minha parte falar em eleição
municipal agora. O foco é no nosso mandato como deputado federal.
* Para registro correto, Jair Bolsonaro não criou um Ministério da Segurança Pública. Ao contrário. A pasta foi criada em 2018, pelo então presidente Michel Temer. Em 2019, ao assumir a Presidência, Bolsonaro fundiu o Ministério da Segurança Pública ao Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública ficou sob o comando de Sergio Moro até abril de 2020.
** Também para registro correto, Flávio Bolsonaro chegou a visitar o pai, Jair Bolsonaro, em sua residência em Brasília, onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, no dia 26 de outubro. Foi o dia seguinte ao segundo turno eleitoral. Um dia depois, em 27 de outubro, Flávio iniciou a fuga para os Estados Unidos, passando pela Argentina.
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