O rombo no orçamento do Espírito Santo neste ano, por causa da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, deve ser maior do que o sofrido por vizinhos muito mais poderosos economicamente: os outros Estados do Sudeste. Percentualmente, a frustração de receitas anunciada pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo supera as perdas projetadas, no momento, pelos governos de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Tal como foi aprovada e sancionada em dezembro do ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Espírito Santo previa, para este ano, recursos totais da ordem de R$ 19,7 bilhões. Porém, o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti (PSB), anunciou uma retração de R$ 3,4 bilhões até o fim do ano – devido à forte redução da atividade econômica e à consequente queda na arrecadação própria de tributos, somada à queda monumental do preço internacional do barril de petróleo e, consequentemente, dos repasses de royalties da União para os Estados produtores.
Em termos percentuais, isso significa uma perda de 17% para o Espírito Santo, em relação ao que previa o orçamento estadual.
Por sua vez, o governo de São Paulo trabalha, hoje, com uma perspectiva de perda de 13,6% frente à receita total estimada para o ano, no próprio orçamento. Na "locomotiva econômica" do país, a LOA de 2020, sancionada pelo governador João Doria (PSDB), projetou receita total de R$ 239,1 bilhões no ano (precisamente, R$ 239.147.465.215,00).
Entretanto, em resposta à coluna, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento do governo Doria informou que, “em São Paulo, a receita total atualizada e prevista para 2020 é de R$ 206,5 bilhões, conforme publicação do relatório resumido da execução orçamentária do 2º bimestre de 2020”. Ou seja, -13,6% na comparação com o valor total orçado.
Já a LOA do Rio de Janeiro prevê receita total de R$ 72,2 bilhões para o Estado em 2020, mas, de acordo com reportagem do jornal “Valor Econômico” o governo de Wilson Witzel (PSC) projeta, com a crise, uma frustração de R$ 10 bilhões no ano (-14%).
MINAS GERAIS
Na LOA do Estado de Minas Gerais, a receita total prevista para 2020 era de R$ 103,5 bilhões (precisamente, R$ 103.523.803.807,00). Agora, o governador Romeu Zema (Novo) e secretários de Estado falam em uma perda de arrecadação de até R$ 7,5 bilhões no ano. O número foi confirmado à coluna pela assessoria da Secretaria da Fazenda de Minas. Esse dado, porém, só contempla a principal fonte de receita tributária própria: o ICMS.
Considerando só essa fonte, a perda de receita de Minas será de 7,2% em relação ao que foi orçado. Como não foi informada a frustração de receitas de outras fontes, não é possível fazer uma comparação precisa com o quadro projetado pelo governo do Espírito Santo.
“Em função da crise desencadeada pela Covid-19, o governo de Minas Gerais trabalha com uma estimativa inicial de queda de R$ 7,5 bilhões na arrecadação tributária de 2020, considerando-se um cenário de retração de 4% do PIB nacional. É importante ressaltar que essas perdas são em comparação à arrecadação tributária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O cenário geral, englobando todas as perdas, ainda está em análise”, informou-nos a assessoria.
RESUMÃO
Em síntese:
ES: -17%
RJ: -14%
SP: -13,6%
MG: -7,2% (mas contando só ICMS)
Detalhe: As contas só consideram as perdas de arrecadação própria e de transferências previstas nos respectivos orçamentos. Não consideram a injeção extra de recursos por meio do projeto de socorro financeiro do governo federal a Estados e municípios, que deve compensar, parcialmente, as perdas sofridas por cada ente.
