A primeira parcela do socorro financeiro do governo federal a Estados e municípios deve cair na conta dos entes federativos nesta terça-feira, 9. De acordo com o diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, a transferência será feita nesta segunda, chegando aos entes subnacionais um dia depois.
Somente o Espírito Santo vai receber R$ 1,49 bilhão em repasses, somando prefeituras e governo. Serão transferidos R$ 946 milhões para o Tesouro Estadual e R$ 539 milhões para municípios em quatro parcelas. Isso além de outros R$ 550 milhões de alívio financeiro com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos federais, totalizando um socorro financeiro de R$ 2 bilhões para o Estado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também suspendeu nesta segunda-feira a cobrança de dívidas dos Estados e municípios até o fim do ano. O governo do Espírito Santo vai conseguir, por exemplo, um alívio de R$ 480 milhões ao não pagar as prestações dos empréstimos feitas com a instituição e também com a Caixa.
A sanção do socorro foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. Para receber a ajuda financeira os Estados e municípios tiveram que abrir mão de processos judiciais contra a União relacionados à pandemia do novo coronavírus.
O R$ 1,49 bilhão é dividido em duas partes: uma deverá ser utilizada para aplicações para a saúde e assistência social. A outra parte é de gasto livre, já que é uma reposição pelas perdas de arrecadação.
Os gestores municipais do Espírito Santo vão receber, juntos, R$ 539 milhões sendo R$ 57 milhões para a saúde e R$ 482 milhões para gastos livre. O maior repasse será para a Serra: serão R$ 7,3 milhões para a saúde e R$ 62,1 milhões para gastos livres.
