O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 9 de junho um novo julgamento sobre o destino das linhas da antiga Viação Itapemirim, atualmente operadas pela empresa paulista Suzantur e disputadas pelo Grupo Águia Branca. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, em Brasília.
A nova data foi confirmada em consulta feita pela reportagem de A Gazeta neste sábado (16) ao andamento do processo no STJ. Esta será a terceira vez que o caso entra na pauta do tribunal.
O julgamento chegou a entrar na pauta em abril, mas foi suspenso no dia 7 daquele mês após pedido de vista do ministro Gurgel de Faria, que solicitou mais tempo para analisar o processo. Posteriormente, o caso voltou à pauta, mas acabou novamente adiado antes da conclusão.
Antes da suspensão, o relator do processo, ministro Sérgio Kukina, já havia votado para negar o recurso apresentado na ação. O relator é o ministro responsável por conduzir o processo dentro do tribunal e apresentar o primeiro voto que orienta a discussão entre os demais integrantes da turma.
Também devem votar os ministros Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves.
Entenda o impasse
A disputa envolve 125 linhas interestaduais da antiga Itapemirim. Mesmo após a falência da empresa, decretada em 2022, as operações continuam funcionando por meio de um contrato de arrendamento firmado com a Suzantur em 2023.
Na prática, a empresa paulista assumiu temporariamente as rotas enquanto a massa falida tenta quitar dívidas com credores. Parte do dinheiro arrecadado com a venda de passagens é destinada ao pagamento dessas obrigações.
A expectativa inicial era realizar um leilão definitivo dos ativos da companhia, mas recursos apresentados na Justiça acabaram atrasando o processo. Sem a conclusão do leilão, o arrendamento foi prorrogado e segue em vigor.
Hoje, a Suzantur paga cerca de R$ 200 mil por mês à massa falida para continuar operando as linhas.
O caso passou a chamar atenção do setor de transporte rodoviário por envolver uma marca tradicional e rotas consideradas estratégicas no mercado interestadual. Nesse cenário, o Grupo Águia Branca apresentou uma proposta para assumir as operações no lugar da Suzantur.
Segundo informações do processo, o grupo capixaba ofereceu até R$ 36 milhões por ano (cerca de R$ 3 milhões mensais) para explorar as linhas, valor muito superior ao pago atualmente. A proposta agradou aos credores da massa falida porque aumentaria os recursos destinados ao pagamento das dívidas da empresa.
A Suzantur, por outro lado, argumenta que realizou investimentos para manter a operação da antiga Itapemirim, incluindo a renovação da frota com ônibus novos. A empresa recorreu da tentativa de troca no comando das linhas, levando a disputa ao STJ.
