Um sistema inspirado na área da Saúde será usado para acompanhar e controlar a superlotação carcerária no Espírito Santo. O programa, denominado Central de Regulação de Vagas (CRV), será lançado na segunda quinzena de outubro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com a meta de reduzir, no primeiro ano, o número de detentos em até 5%.

O Estado possui atualmente cerca de 26 mil pessoas em privação de liberdade para uma capacidade de ocupação de pouco mais de 15,5 mil vagas. A redução pretendida no primeiro ano é estimada em cerca de 1,2 mil presos.

O projeto-piloto começará por Vila Velha, comarca com o maior número de pessoas já condenadas: são cerca de 6 mil no regime semiaberto e em torno de 10 mil no regime fechado.

Segundo o coordenador da proposta no Estado, o juiz José Augusto Farias de Souza, a CRV vai organizar em tempo real o fluxo de entrada e saída de pessoas no sistema prisional, além de fornecer aos magistrados informações precisas sobre os presos sob sua jurisdição e a capacidade das unidades.

Quer receber as notícias publicadas pela coluna pelo WhatsApp? Então clique neste link

Farias relata que será estabelecida uma meta com volume máximo de detidos por vara e um alerta vermelho para o magistrado quando o limite for ultrapassado. O objetivo, explica ele, é dar aos juízes a oportunidade de analisar os casos com mais atenção, qualificando as prisões e verificando a possibilidade de conceder, quando possível, medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a prisão domiciliar, entre outras opções.

Está prevista até a realização de mutirões carcerários e audiências concentradas para o controle da ocupação prisional.

Em paralelo à CRV, será lançado também o Emprega Lab, iniciativa que se une a instituições para ampliar as ofertas de qualificação, trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade. Trabalho, escola e leitura estão entre as alternativas para os detentos fazerem a remição (redução) de suas penas.

“O que se propõe é um olhar mais atento para os que já estão detidos, como os que estão mais próximos de mudar de regime, têm bom comportamento, baixo risco e podem, por exemplo, sair com uma tornozeleira”, explica Farias.

O magistrado destaca, porém, que, apesar de o programa estabelecer uma contínua redução de pessoas detidas, a CRV não vai resolver sozinha o problema da superlotação. “Será necessária a construção de novas unidades, considerando que novas prisões vão ocorrer”, assinala.