Um policial civil e uma advogada foram absolvidos de todas as acusações envolvendo um suposto vazamento de dados sigilosos de uma operação para traficantes de um núcleo criminoso que atua em Colatina, Noroeste do Espírito Santo.
A medida atinge o policial civil Theruinter Zacché Oliveira e a advogada Natália dos Santos. A sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Colatina aponta falta de provas sobre o envolvimento deles com as ações criminosas.
Os dois foram denunciados no final do ano passado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que pretende recorrer contra a decisão.
Foi determinado ainda na sentença a suspensão das medidas cautelares que haviam sido aplicadas contra os dois. No caso do policial, foi autorizado o seu retorno às funções públicas, o desbloqueio de acessos a sistemas e bases corporativas e a liberação de suas credenciais funcionais.
Sem provas
O relato na sentença é de que haviam suspeitas legítimas e proximidade entre os réus, o que justificou a investigação, mas que ao final do processo não se chegou a prova suficiente para condenar os dois acusados.
“A absolvição, portanto, não desqualifica retrospectivamente a suspeita inicial nem a atuação investigativa que dela decorreu. Apenas reconhece que os elementos suficientes para justificar a investigação não evoluíram, ao término da instrução, para prova suficiente à condenação”, é dito na sentença.
O caso se refere a Operação DarCell, realizada em abril de 2023, contra um grupo criminoso. A denúncia do MP apontou um suposto vazamento de dados sigilosos que teria comprometido os trabalhos, afetando o cumprimento de mandados judiciais, a destruição de provas e a ocultação de materiais como armas, drogas, entre outros.
A acusação era de que o policial teria repassado informações da investigação à advogada, que, por sua vez, as teria transmitido a familiares de um líder do tráfico de drogas.
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O que dizem as defesas
Os advogados Carlos Guilherme Pagiola e Augusto Mendes respondem pela defesa de Natália dos Santos. Eles informam que ela recebeu a sentença “com serenidade e confiança na Justiça”.
“No curso do processo, ficou demonstrado que a doutora Natália jamais infringiu a lei ou praticou qualquer ato ilícito. A comprovação de sua inocência encontrou fundamento, sobretudo, nos depoimentos prestados pelos próprios delegados responsáveis pela investigação. A Justiça foi feita”, informaram, em nota.
Acrescentam que a decisão “restabelece a verdade dos fatos e reconhece aquilo que a defesa sustentou desde o início: a absoluta inocência da doutora Natália”.
Destacam o reconhecimento judicial de que nenhuma conduta criminosa foi por ela praticada, apesar dos danos sofridos. “Não obstante, os danos causados à sua imagem, à sua honra e à sua dignidade, em razão da exposição pública anteriormente sofrida, infelizmente não podem ser integralmente reparados”.
A defesa do policial civil preferiu não se manifestar.
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