Estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2021 e que foram publicizados recentemente, revelou que o estupro é o crime mais praticado contra crianças no Brasil, seguido de maus-tratos, lesão corporal e mortes.
Esses dados consolidam uma realidade que tem alcançado evidência nos noticiários, ao passo que desafiam os sistemas de segurança e proteção estatal, colocando em xeque, sobretudo, as relações familiares e sociais, e por consequência a humanidade das pessoas.
A violência sexual contra a criança e o adolescente acontece no locus privado, que, em teoria, deveria ser local de acolhimento e proteção. Vale lembrar que se configura como um crime que tem a intimidade e a confiança na antessala. O agressor sempre está próximo e, em muitas das vezes, é aquele que deveria proteger.
Para além do algoz, o entorno da vítima-infante precisa ser analisado, considerando que muitos dos que estão perto, por fatores multicausais, ignoram os sinais, negam o acontecimento, ficam incrédulos frente as evidências, permanecem inertes à constatação do fato e relativizam a responsabilização.
Nessa esteira, torna-se importante, quiçá necessária, a campanha, em forma de levante virtual, “Agora Você Sabe”, do Instituto Liberta, quando se apresenta como potente mecanismo de denúncia de violência sexual contra criança. O Instituto ainda revela que esta violência se encontra cada vez mais perto de crianças, e que, 85,2% dos autores são conhecidos da vítima.
A frase gatilho da campanha nos impõe uma reflexão acerca de qual seria a nossa ação diante da ocorrência de um crime sexual contra uma criança próxima. E ainda: e se o algoz também pudesse ser uma pessoa integrante do meu círculo de amizade ou familiar?
As abordagens de profissionais que acolhem casos dessa natureza, e de tamanha complexidade, quando iniciam uma investigação acerca dos fatos, identificam, facilmente, as etapas negligenciadas já trazidas à baila: ignorar, negar, não acreditar, não fazer nada e relativizar, verbos que representam o núcleo constitutivo da cultura do silenciamento.
Em várias situações de crime, a cultura do silenciamento agudiza e perpetua a violação. No caso do estupro contra criança e adolescente, se apresenta como a face mais grave e violadora, a partir do fato em si. É representado pelo discurso da acomodação e de defesa, assumindo a condição de exaltação do silêncio, como forma de preservação, mesmo que demasiadamente violadora, acarretando uma imobilidade e culpa dos silenciados. Ademais, quando se apresenta na forma de discurso do elogio, fado ou sina, adquire contornos de negador da humanidade, cuja responsabilização não pode eximir ninguém.
O silenciamento não é o caminho para enfrentar nenhuma situação de violação de direitos, principalmente, quando as vítimas são sujeitos-de-direitos em desenvolvimento, que requererem acolhimento, cuidado e escuta qualificada.
O diálogo aberto e adequado sobre sexualidade para cada faixa etária, rompimento de tabus históricos-estruturais acerca dos corpos, observação atenta ao cotidiano das crianças e adolescentes, a existência de uma rede de proteção doméstica e a atuação de equipamentos institucionais capacitados são os caminhos para enfrentar essa questão que silencia a infância, desidrata a dignidade e aniquila a esperança.
